O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse a imprensa que a proposta do governo para reforma tributária começará pela “área em que há consenso”. “Vamos dar um passo em busca do entendimento, da harmonia e cooperação. Vamos explorar a área em que há consenso”, disse Guedes.
Nos próximos dias, a proposta do governo para reforma tributária será enviada para o grupo de congressistas que trata do assunto, sob liderança do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
O principal fato neste momento, entretanto, é que finalmente houve uma retomada na relação entre Paulo Guedes e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Os dois almoçaram quarta-feira (15) na cada do ministro das Comunicações, Fábio Faria, que tem atuado para melhorar o clima político entre Planalto e Congresso.
Nesta primeira fase, Paulo Guedes deseja tratar do que chama “IVA dual”. Trata-se de uma proposta de criar um imposto sobre valor agregado em duas fases. Primeiro, com os impostos federais que seriam aglutinados em um só. Depois, na medida em que Estados desejassem aderir, com as tributações estaduais. Daí o nome “IVA dual”, pois virá em duas fases.
Isso significa que a ideia de propor um microimposto digital, que incidiria sobre transações on-line, ficará para outro momento, quando evoluir o debate sobre o novo sistema de impostos no país.
(Texto: João Fernandes com Poder 360)
