Enquanto congressistas analisam a PEC (proposta de emenda à Constituição) que reestrutura o serviço público e o lobby do funcionalismo se movimenta para tentar travar a medida, o ministro Paulo Guedes (Economia) celebra nos bastidores o que vem chamando de “reforma administrativa silenciosa” já colocada em prática pelo governo.
Os dados foram fornecidos à Folha pelo Ministério da Economia. Entre congelamento salarial de servidores, não reposição de vagas desocupadas, extinção de cargos comissionados e digitalização de serviços, a gestão Jair Bolsonaro (sem partido) promoveu um ajuste fiscal que supera R$ 68 bilhões até 2021 apenas no Poder Executivo federal.
O enxugamento da máquina pública vem sendo tocado como diretriz de governo, independentemente da reforma administrativa. Grande parte desse objetivo vem sendo alcançado por meio da não reposição de vagas.
Hoje, para cada 100 servidores que se aposentam ou deixam o posto, o governo repõe apenas 26 vagas. Esse é o menor índice dos últimos anos.
Nas gestões do PT, o número de contratações superava o total de vagas liberadas, o que levou a um crescimento da máquina. Em 2014, no governo Dilma Rousseff (PT), foram contratados 168 servidores para cada 100 vagas liberadas.
Esse movimento desacelerou no governo Michel Temer (MDB), com redução mais forte nos quadros após a posse de Bolsonaro em 2019.
No ano passado, o governo travou concursos e deixou de preencher mais de 28 mil vagas. Nos primeiros sete meses deste ano, outros 8.300 postos não foram ocupados.
Como resultado, o número de servidores do Executivo federal caiu de 630 mil antes da posse de Bolsonaro, para 607 mil no ano passado e pouco menos de 602 mil neste ano.
Com a diretriz de contratar o mínimo possível de servidores, o Ministério da Economia estima uma economia de R$ 19,7 bilhões até 2021.
(Com informações: Folhapress)