O salário mínimo pode ser reajustado em mais R$ 6 e passar para R$ 1.045, conforme informado nesta terça-feira (14) pelo secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. Nesse caso, o impacto do reajuste no Orçamento da União para 2020 será de R$ 2,13 bilhões.
De acordo com os dados divulgados na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esse reajuste considera a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que fechou 2019 com alta de 4,48%.
Ainda na manhã de hoje, o presidente Jair Bolsonaro disse que há espaço para essa discussão sobre a elevação do salário mínimo para recompor totalmente a inflação. Nesta tarde, Bolsonaro recebe o ministro da Economia, Paulo Guedes, para definir o novo valor e como a medida será encaminhada ao Congresso, que ainda precisa votar a MP que definiu o primeiro valor do salário mínimo.
Ao enviar a medida provisória (MP) do Congresso Nacional, no fim do ano passado, reajustando o mínimo de R$ 998 para R$ 1.039, o governo considerou o INPC de janeiro a novembro e o INPC estimado para dezembro. “A melhor estimativa de mercado que tínhamos no momento foi realizada e foi de aumento nominal de R$ 8”, disse Waldery.
Waldery explicou que cada R$ 1 a mais no salário mínimo leva ao aumento de despesa da União em R$ 355 milhões para 2020, por causa da indexação que gera em pagamentos e benefícios como seguro-desemprego, abono salarial, benefício de prestação continuada e Previdência.
Segundo o secretário, caso o governo decida pelo reajuste, terá que fazer ajustes também em outras rubricas. “Se for concedido esse aumento, nós teremos, ao longo do ano, em avaliações bimestrais, que considerar esse novo fato, de maneira transparente e cautelosa.”O primeiro relatório bimestral de receitas e despesas do governo deve ser divulgado em 22 de março.
(Texto: Izabela Cavalcanti com informações da Agência Brasil)
