O governo do presidente Jair Bolsonaro lança no Palácio do Planalto na terça-feira (25) um megapacote de medidas nas áreas social e econômica, para reativar a economia, pavimentar o caminho para as eleições de 2022 e construir uma marca própria da atual gestão. As principais ações, porém, dependem do Congresso Nacional, o que vai exigir forte interlocução do governo com os parlamentares.
O evento vem sendo chamado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de “Big bang day” do governo, que irá lançar num só dia o chamado Renda Brasil (que substitui o Bolsa Família), medidas para gerar empregos, novos marcos legais e ações para cortar gastos. As reformas serão enviadas ao Senado — sendo que a praxe para uma nova proposta é começar pela Câmara.
A relação com o Senado se desgastou semana passada, após senadores derrubarem veto de Bolsonaro a reajustes para servidores. O governo reverteu o quadro na Câmara.
Parlamentares aliados ao governo admitem que algumas medidas terão tramitação mais delicada, o que explica o pacote ainda não estar completamente fechado. Fontes que participam das discussões dizem que está em estudo para reduzir a contribuição patronal ao INSS, e também o FGTS e outras.
O dia de anúncios vai começar pela reformulação do Minha Casa Minha Vida, que será rebatizado de Casa Verde e Amarela. Ele deve ser proposto por medida provisória (MP), para acelerar o andamento.
Para sustentar despesa anual superior a R$ 50 bilhões (o Bolsa Família custa R$ 30 bilhões por ano), o governo irá extinguir o abono salarial, o salário-família e o seguro defeso (pago a pescadores durante o período de pesca proibida).
O governo vai anunciar a desoneração da folha de pagamentos das empresas para a faixa salarial de até um salário mínimo (hoje em R$ 1.045). Essa medida faz parte do que Guedes chama de “rampa de acesso” do Renda Brasil para o emprego formal, mas deve valer para todas as novas contratações.
Imposta na berlinda
A equipe econômica quer lançar o novo imposto sobre transações, nos moldes da antiga CPMF, mas encontra resistências da área política para incluir a medida no pacote. O receio de ministros com assento no Palácio do Planalto é contaminar um dia que o governo vê como oportunidade de anunciar medidas consideradas positivas, embalado pelo resultado da criação de empregos formais em julho.
Guedes deve anunciar medidas na área das contas públicas, para viabilizar a execução de obras, demanda da ala pró-gasto do governo. Isso sem ferir o teto de gastos, a regra que limita o crescimento das despesas públicas à inflação do ano anterior.
Funcionalismo
O governo avalia se irá apresentar a reforma administrativa, que visa a cortar despesas com o funcionalismo. Bolsonaro teria autorizado Guedes a avançar, desde que a proposta não mexa nos atuais servidores. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobra o envio do projeto. Ele começaria a tramitar pela Câmara, indo depois ao Senado.
(Com informações: Agência O Globo)
