Ficou em terceiro lugar o Projeto “Vozes: O Protagonismo das Mulheres Indígenas” do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) na categoria Direitos Fundamentais do Prêmio CNMP 2019. A premiação aconteceu na abertura do 10º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público e Agenda 2030: Resolutividade e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ontem (22), e foi entregue à Promotora de Justiça Luciana do Amaral Rabelo, coordenadora do projeto, e ao Procurador-Geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos.
Durante a abertura do congresso foi realizada a solenidade de divulgação e de premiação dos 27 projetos finalistas do Prêmio CNMP 2019. Eles foram selecionados por uma comissão julgadora, entre 1.034 práticas inscritas no Banco Nacional de Projetos.
Como no ano anterior, a Promotora de Justiça do MPMS, Ana Lara Camargo de Castro, Assessora Especial e Membro Auxiliar do CNMP, juntamente com a equipe da Comissão de Planejamento Estratégico, foi a organizadora do Prêmio do CNMP 2019, considerado o maior da Instituição. O Procurador do Trabalho Carlos Eduardo Almeida Martins de Andrade, que também faz parte da Comissão de Planejamento Estratégico, e a Promotora de Justiça do MPMS foram os mestres de cerimônia da entrega do prêmio.
Para a Promotora de Justiça Luciana do Amaral Rabelo, o recebimento desse prêmio é muito significativo e denota que o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul está no caminho certo, de todos os dias trabalhar pelo direito das mulheres. “É o reconhecimento do trabalho desenvolvido pelo MPMS em todo o Estado. Mas ele não é só meu, é para todas as mulheres indígenas, que tanto lutam por uma vida sem violência e por respeito aos seus direitos”, comemorou.
O Procurador-Geral de Justiça Paulo Cezar dos Passos disse que, para o MPMS, o recebimento do Prêmio CNMP 2019 na categoria “Defesa dos Direitos Fundamentais”, resultado do brilhante trabalho da colega Luciana do Amaral Rabelo, liderando o Projeto “Vozes: O Protagonismo das Mulheres Indígenas”, é motivo de orgulho para todos que integram a Instituição. “Significa o reconhecimento pelo Conselho Nacional do Ministério Público da excelência da atuação do MPMS”, ressaltou.
Prestigiaram a premiação os Promotores de Justiça do MPMS: Alexandre Magno Benites de Lacerda, Chefe de Gabinete do PGJ; Bianka Karina Barros da Costa, Secretária-Geral do MPMS; Romão Avila Milhan Junior, Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense do Membros do Ministério Público; e Ana Lara Camargo de Castro, Assessora Especial e Membro Auxiliar do CNMP.
Vozes: O Protagonismo das Mulheres Indígenas
Projeto voltado à orientação sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, com enfoque nas violências praticadas contra as mulheres indígenas. Objetiva o levantamento das condições de vida, trabalho, saúde e habitação dos povos indígenas residentes em aldeias urbanas no município de Campo Grande e das mulheres indígenas trabalhadoras na feira do Mercado Municipal da Capital, visando mensurar o entorno social no qual vivem tais populações, com o fim de melhor recomendar políticas públicas de proteção aos direitos humanos de referidas comunidades tradicionais.
Fotos: MPMS e Sérgio Almeida (Secom/CNMP)