Durante debate de metas da gestão, secretário levantou bandeira vermelha para perda de ICMS
Em reunião para debater as metas da gestão Marquinhos Trad na prefeitura, realizada ontem (02), o secretário municipal de Finanças, Pedro Pedrossian Neto, disse que a prefeitura já está elaborando um programa para premiar consumidores que pedirem nota em serviços na Capital.
Segundo ele, o anúncio do valor será feito num momento propício. “Vai ser basicamente como funciona em outros lugares, sem modificações e invencionismos. Quem comprar e pedir CPF na nota fiscal vai concorrer a prêmios num sorteio mensal com valores que estamos definindo. O benefício vale apenas para pessoas físicas (sic)”, explica.
Predrossian Neto lembrou que as pessoas não tem costume de pedir nota fiscal em serviços. “Vocês já pediram nota fiscal em salão de beleza?”, brincou com a imprensa. É importante ressaltar que o programa tem como alvo o recolhimento de ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), tributo sobre serviços prestados, que é diferente do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Quem recolhe o ISS é a prefeitura, e o ICMS o governo do Estado.
ICMS R$ 3,7 MI menor
Por falar em ICMS, a prefeitura não está nada contente com a sua parcela no rateio. Ainda segundo Pedrossian Neto, o montante vem sendo diminuído há dois anos, a subtração gira em torno de R$ 80 milhões. A parcela da Capital saiu de R$ 20,48 milhões em 2019 para R$ 18,15 milhões neste, queda de 10,5%.
O rateio leva em conta fatores como receita própria (3%), área (5%), total de eleitores (5%) e o índice ecológico (5%), que analisa a quantidade de unidades de conservação, reservas indígenas e políticas públicas de manejo dos resíduos sólidos. O secretário revela que o cálculo da pasta indica perda de “R$ 3,7 milhões ao mês”. No ano, o montante será de R$ 42 milhões.
Contas em dia
Ele também falou da importância de pagar em dia o 13° salário dos servidores, principalmente, neste cenário onde diversas prefeituras estão parcelando suas contas. Rio de Janeiro e Porto Alegre são exemplos claros disso. O secretário ainda revelou que o valor recebido do pré-sal decepcionou. “RS 8 milhões com pré-sal foi decepcionante, ainda que seja um valor bom”, disse.
Refis de sucesso
O PPI (Programa de Pagamento Incentivado), popularmente conhecido como Refis, foi a grande surpresa boa da gestão. Nas duas edições, foram arrecadados R$ 76 milhões, o que, de acordo com Pedrossian Neto, é bastante satisfatório.
Finalizando a conversa com jornalistas, o secretário de Finanças disse que uma parcial sobre quanto a administração pública já arrecadou com a campanha de 2020 será revelada somente após o dia 10. “Fica complicado falar agora porque as informações estão sendo atualizadas a todo momento. No dia 10 teremos algo concreto”, finalizou.
Servidores do Estado recebem no sábado e da prefeitura na quarta
Saiu o calendário de pagamento dos servidores públicos do Estado e da prefeitura. O funcionalismo estadual poderá sacar o salário no sábado (04) e do município no quinto dia útil, na próxima quarta-feira (08). O governador Reinaldo Azambuja ressaltou que nos últimos 30 dias, o governo pagou mais de R$ 1,4 bilhão em salários das folhas de novembro, 13° salário e dezembro.
(Texto: Marcus Moura e Amanda Amorim)
