O veto publicado nesta quinta-feira (10) pelo presidente Jair Bolsonaro ao auxílio de R$ 4 bilhões aos sistemas de transporte público no país foi visto com “perplexidade” e considerado “lamentável” por prefeitos, empresários e entidades do setor, que argumentam em nota que o bloqueio do recurso pode colocar em risco os sistemas de ônibus, metrô e trens.
O projeto de lei aprovado pelo Congresso injetaria recursos nos sistemas de transporte público de cidades com mais de 200 mil habitantes, que, com perdas de passageiros que passaram dos 80% nos momentos de maior agravamento da pandemia, começaram a entrar em colapso.
Agora, resta aos governantes locais lutar pela derrubada do surpreendente veto e avaliar urgentemente os impactos de mais uma procrastinação da União.
A FNP (Frente Nacional dos Prefeitos) reforçará o debate para retomar essa agenda federativa com as instituições e técnicos da área, o governo Federal e com o Congresso Nacional.
Somente o sistema de transporte por ônibus atende mais de 40 milhões de pessoas/dia no Brasil, especialmente nas médias e grandes cidades e é fundamental para a economia. Por isso, seu iminente colapso é um desafio a ser enfrentado pelos eleitos e reeleitos já nos primeiros dias de governo, quando contratualmente as tarifas deverão ser revistas e, eventualmente, reajustadas.
Longe de ser uma solução estruturante, o auxílio representaria um esforço do governo Federal para a retomada econômica, a partir desse que é um serviço essencial e um direito constitucional do cidadão. Brasília demonstra não ter aprendido com as manifestações de 2013.
Alguns gabinetes lavam as mãos e alegam se tratar de uma responsabilidade exclusivamente local, como não se tratasse de uma política pública evidentemente federativa e estratégica para o país. O resultado dessa omissão federal poderá ser um apagão de proporções desconhecidas. Acesse outras notícias.
