Governo isenta imposto de placas fotovoltaicas até dezembro de 2026

A energia solar fotovoltaica é a fonte de energia que mais cresce no mundo. Desta forma, o governo federal decretou alíquota zero de IPI (de Imposto de Importação, Imposto Sobre Produtos Industrializados), PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) até o mês de dezembro de 2026. Em geração distribuída, Mato Grosso do Sul ocupa o 10° lugar, com 659,0 MW de potência instalada, que equivale 3,6%.

O decreto, que foi publicado no dia 29 de março, no Diário Oficial da União, incluiu as placas fotovoltaicas no programa de isenção fiscal para semicondutores. A decisão foi tomada após o país bater o recorde de geração, com isso, a energia solar ganhou um incentivo para atrair mais consumidores, neste ano.

Conforme os dados da Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), o Brasil ultrapassou a marca de 27 GW (gigawatts) de energia solar fotovoltaica, somando as usinas de grande porte e os sistemas de geração própria de energia em telhados, fachadas e pequenos terrenos, 11,6% da matriz elétrica do país.

Para o CEO da associação, Rodrigo Sauaia, a fonte solar é uma alavanca para o desenvolvimento social, econômico e ambiental do Brasil, em especial com a oportunidade de uso da tecnologia na habitação de interesse social, como casas populares do programa Minha Casa Minha Vida, bem como em escolas, hospitais, postos de saúde, delegacias, bibliotecas, museus, parques, entre outros.

“O crescimento da fonte solar fortalece a sustentabilidade e pode acelerar ainda mais a atração de investimentos, a geração de empregos e renda, a diversificação da matriz elétrica e a liderança internacional do Brasil”, comenta Sauaia.

Desde 2012, a fonte solar trouxe ao Brasil cerca de R$ 134,5 bilhões em novos investimentos, mais de R$ 41,2 bilhões em arrecadação aos cofres públicos e gerou mais de 811,4 mil empregos acumulados.

O presidente do Conselho de Administração da Absolar, Ronaldo Koloszuk, relata que, na sua visão, o crescimento acelerado é tendência mundial. “O Brasil possui um dos melhores recursos solares do planeta, o que abre uma enorme possibilidade para a produção do hidrogênio verde (H2V) mais barato do mundo e o desenvolvimento de novas tecnologias sinérgicas, como o armazenamento de energia e os veículos elétricos”.

Além disso, segundo estudo da consultoria Mckinsey, o Brasil poderá ter uma nova matriz elétrica inteira até 2040, destinada à produção do H2V.

Ampliação

A empresa Órigo Energia está ampliando o mercado e anuncia a entrada em Mato Grosso do Sul. A EnergyTech planeja investir R$ 500 milhões em unidades com capacidade de até 3,4 MWp na região, para a construção de fazendas solares totalizando 136 MWp.

Desta forma, a operação da empresa deve gerar, aproximadamente, 350 empregos diretos e 700 empregos indiretos, no Estado. Para a CEO da empresa, Surya Mendonça, a companhia foi a primeira, no setor, a lançar a fazenda solar em escala comercial. “Temos as condições ideais para o desenvolvimento da geração distribuída, no MS. Fomos os primeiros, no setor, a lançar a fazenda solar em 2017, em escala comercial. Com nossas atividades, criaremos empregos, impulsionaremos a economia local, contribuiremos para o desenvolvimento do Estado e para a democratização do acesso à energia renovável de baixo impacto” explica Mendonça, que confirma que a Órigo mantém ritmo acelerado de expansão.

Vantagens no compartilhamento

Compartilhar a fonte renovável, como é o caso da geração do compartilhamento de energia solar, é uma alternativa atraente para os consumidores. Pois, por meio de um modelo transparente de relacionamento com o cliente e a partir da utilização de uma fonte de energia renovável, proporciona-se um desconto no valor de consumo e expressivos benefícios ao meio ambiente.

Os benefícios é a energia sustentável, renovável e limpa, que não emite poluente e não agride o meio ambiente; é opção adequada às condições naturais de grande parte do território brasileiro e funciona como alternativa ao uso de recursos hídricos, escassos atualmente; proporciona economia na conta de luz; democratiza o acesso à energia elétrica, inclusive para pequenas empresas e cidadãos que se encontram na base da pirâmide social.

Além disso, oferece também maior transparência, na medida em que o consumidor acompanha, de forma simples, a quantidade de consumo e a energia gerada por meio do aplicativo da Órigo; não requer investimento na instalação de placas e/ou equipamentos; fomenta a economia dos municípios e a geração de emprego; permite liberdade de escolha para o consumo de energia elétrica; contribui para o desenvolvimento de uma cultura de consumo mais racional e consistente, em linha com as demandas de preservação de recursos naturais da sociedade moderna.

Mercado de energia solar em Mato Grosso do Sul

O consultor de vendas da Techsol Brasil, João Carlos Lopes da Silva, explica que, no ano passado, houve uma antecipação de demanda muito grande, em virtude do mês de março, em MS. “Então, muitos que estavam se programando para realizar seus projetos, entre 2022 e neste ano, correram e fizeram entre os meses de novembro e dezembro”.

“Logo, o mercado, em 2022, estava superaquecido e, no começo do ano, deu uma retraída significativa. Atualmente, estamos voltando a ter uma procura, mas nada comparado ao ano anterior e existe também uma procura por outros serviços, como manutenção e ampliação de sistemas”, afirma o consultor.

João também fala sobre a isenção dos impostos. “Já existem algumas isenções para compras de kits fotovoltaicos, até por conta disso, quando compramos esses equipamentos separados, acaba saindo um pouco mais caro e é um fator que pode ser interessante, mas eu acredito que o mal não está nem na parte fiscal.”

“Hoje, a grande barreira do setor é o crédito, pois, a maior parte dos consumidores quer buscar uma linha de crédito para adquirir seu sistema, isso já era visto esse ano. E, passado esse ano, a demanda diminuiu e a gente sente isso na pele. O cliente quer fazer seu projeto, mas esbarra na hora de financiar. Isso vem um pouco pela inadimplência daqueles que adquiriram antes e um pouco pela crise de crédito que a gente vive, no Brasil. Desta forma, mais do que a isenção de impostos nos kits, seria interessante, talvez, as políticas de subsídio ou de incentivo à criação de linhas de financiamento para projetos sustentáveis”, finaliza o consultor de vendas João Carlos.

Por Marina Romualdo – Jornal O Estado de Mato Grosso do Sul

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