O senador e presidente da CRE (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional), Nelson Trad (PSD-MS, FOTO), disse ontem que vai agir como magistrado na condução dos trabalhos relacionados à indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) como candidato a embaixador do Brasil nos Estados Unidos, assim que ela for feita ao Congresso. O presidente Jair Bolsonaro, em entrevista recente, disse que encaminhará o nome do filho para o cargo ainda esta semana.

Sobre o assunto, Trad preferiu não manifestar sua posição pessoal e manter a imparcialidade, em função do seu cargo na comissão. “Eu tenho de ser totalmente imparcial. Até para não manchar essa indicação, tanto no sentido de acharem que poderei atrapalhar ou ajudar. Ou seja, vou me manter como um magistrado”, explicou o senador. Em outra ocasião, no entanto, Trad chegou a defender o direito de escolha do presidente Jair Bolsonaro.

Ritos

Sobre os ritos processuais, Trad esclarece que primeiramente “tem de esperar a formalização”. E explica que o processo é deflagrado a partir do momento em que o presidente da República envia formalmente a mensagem da indicação, para o Senado. Nesse momento o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), faz a leitura dessa mensagem e encaminha para a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

Nesse ponto do processo há uma averiguação para que seja extraído um parecer técnico da tramitação dessa indicação. Que, conforme diz Trad, é feito por um assessor legislativo técnico da comissão. Passada essa fase, o dossiê é enviado para o relator, um senador que também compõe a comissão, escolhido por ele. “O relator vê o parecer técnico, emite o seu relatório. Esse relatório é lido no plenário da Comissão de Relações Exteriores e posteriormente o candidato é convocado para uma sabatina”, orienta Trad.

Nessa sabatina que ocorre na Comissão, os 18 senadores que fazem parte dela avaliam conhecimento e preparo do candidato ao cargo para ver se ele está apto a exercer a indicação que recebeu. Passando por isso ainda tem duas fases de votações secretas. Uma votação dentro da Comissão e a outra no plenário, que delibera se aceita ou não o parecer. Essa última votação é convocada pelo presidente Davi Alcolumbre. “Somente a partir disso é que se conclui todo o processo da indicação de um embaixador”, explica Trad.

Simone contra

A senadora Simone Tebet (MDB), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), chegou a declarar sobre a indicação de Eduardo Bolsonaro para o cargo como sendo “o maior erro” do presidente Bolsonaro até o momento. A senadora integra, como suplente, a CRE (Comissão de Relações Exteriores), o colegiado responsável por aprovar ou rejeitar indicação de embaixadores. Para Tebet a sabatina “expõe ainda mais o governo e pode dar uma fragilidade que o governo ainda não tem na casa”. Ela ainda aponta questões jurídicas e constitucionais que envolvem o caso, podendo entrar como caso de nepotismo. (Laura Brasil)