Anvisa abre prazo para receber informações técnicas sobre cigarros eletrônicos

Em formato de caneta ou parecido com um pen drive, os cigarros eletrônicos estão presentes nas rodinhas do público jovem. Por não soltar fumaça fedida, não causar mau hálito e  não espalhar bitucas, a princípio os vaporizadores se tornam um sonho de consumo, principalmente para quem outiliza como alternativa para os cigarros convencionais, mas a verdade é que eles causam mal à saúde.

Apesar das alegações de que os cigarros eletrônicos oferecem menos riscos do que fumar cigarros convencionais e que são ferramentas capazes de ajudar fumantes a interromper esse hábito, é preciso estar ciente de algumas questões como o vício da nicotina.

Seja em cigarros ou em vapes, a nicotina é altamente viciante e a quantidade de nicotina em alguns produtos vaping é muito maior do que em cigarros comuns. Entre os efeitos colaterais estão a redução do apetite, o aumento da frequência cardíaca e da pressão arterial além de conter toxinas causadores de câncer, metais e irritantes pulmonares.

É notório o alto uso do cigarro eletrônico entre adolescentes. Sua popularidade está, em parte, relacionada à comercialização de sabores como sabor de chiclete e frutas.

Em 2009, a Anvisa proibiu a venda, importação e propaganda dos cigarros eletrônicos, devido à ausência de dados científicos que pudessem comprovar a segurança dos aparelhos. A proibição também considera os riscos de doenças respiratórias e a possibilidade de explosão da bateria, que poderia causar queimaduras.

Apesar de não serem regulamentados pela Anvisa, os dispositivos continuam sendo comercializados e utilizados no Brasil.

Agora, a Anvisa vai receber, a partir da próxima segunda-feira (11), evidências técnicas e científicas sobre os Dispositivos Eletrônicos para Fumar.

Nesta etapa de participação social, conhecida como TPS (Tomada Pública de Subsídios), a Agência apresenta um documento técnico (Relatório Parcial de Análise de Impacto Regulatório) e um formulário para envio de contribuições ao documento. As contribuições serão recebidas durante 30 dias, o objetivo é reunir evidências técnicas e científicas.

Diferente das Consultas Públicas, que já exibem um texto pronto de minuta de norma para contribuição, a TPS é realizada em momento anterior, quando a Anvisa apresenta à sociedade um relatório sobre o problema.  O relatório não representa qualquer decisão por parte da Anvisa, as decisões da Diretoria Colegiada ocorrerão em etapas posteriores à realização da TPS.