Estado terá R$ 175,5 milhões, sendo R$ 155,5 milhões para compensar queda na arrecadação
Depois de quase 70 dias de tramitação, idas e vindas no Congresso até a assinatura do presidente Jair Bolsonaro, foi depositada na manhã desta terça-feira (9/6) a primeira parcela de R$ 175,5 milhões do socorro financeiro da União na conta do Tesouro de Mato Grosso do Sul. Desse total, R$ 20 milhões estão destinados ao combate do coronavírus. A lei que criou o auxílio prevê total de R$ 60,15 bilhões para estados e municípios enfrentarem os efeitos econômicos da pandemia.
Mato Grosso do Sul vai receber R$ 1,16 bilhão dividido em repasses programados para junho (9) julho (13), agosto (12) e setembro (11). O valor corresponde aos recursos destinados ao Estado (R$ 702 milhões) e às 79 prefeituras (R$ 461 milhões). Segundo comunicado do Tesouro Nacional, o socorro será sempre depositado nas contas que recebem os recursos dos fundos de Participação dos Estado (FPE) e de Participação dos Municípios (FPM).
Na avaliação do governador Reinaldo Azambuja, “o apoio chega em um momento crucial de paralisação das atividades econômicas e queda vertiginosa da arrecadação”. O socorro não é o ideal, “mas um alívio diante da pandemia que tem provocado mortes e prejuízos”, destacou ele acrescentando que a estimativa para este ano é de perda de R$ 1,2 bilhão nas contas do Estado. “Por conta disso, vamos continuar trabalhando com cortes de despesas e adaptando setores cruciais da administração a este momento de extrema dificuldade”, explica.
Segundo Reinaldo Azambuja, os valores depositados hoje serão utilizados no custeio da máquina e em ações emergenciais, em especial nos investimentos direcionados para setores ligados ao combate do coronavírus. “Nesta situação, não dá para prever o dia de amanhã. Estamos focados na pandemia e por isso mesmo precisamos atender demandas que vão surgindo no setor de saúde. Os R$ 20 milhões direcionados ao combate serão muito bem utilizados, mas ainda é um valor que precisa ser reforçado para continuarmos atendendo os 79 municípios”.
Suspensão da dívida – Além do auxílio financeiro, a Lei Complementar suspende o pagamento da dívida dos estados e municípios com a União até dezembro de 2021. Com a medida, Mato Grosso do Sul vai economizar cerca de R$ 40 milhões por mês. Juros e demais tributos serão cobrados após o congelamento.
(Texto: João Fernandes com assessoria)
