Medida afetará pelo menos 32 mil trabalhadores apenas na Capital
O governo federal publicou, no Diário Oficial da União de ontem (14), a prorrogação da Medida Provisória 936 por 60 dias. A medida visa à manutenção de empregos, por meio da suspensão contratual e da redução de jornada de trabalho, durante o período de pandemia. No entanto vai afetar o recebimento do 13º salário de mais de 32 mil trabalhadores da Capital, que firmaram acordos nesta modalidade.
Dessa forma medida, que vai até 31 de dezembro, vale tanto para os novos contratos quanto aos trabalhadores que já estão com os contratos suspensos ou reduzidos. Para especialistas, o momento requer atenção, uma vez que a adesão também influenciará no pagamento de benefícios trabalhistas como o 13º salário e as férias.
De acordo com informações repassadas pelo Ministério, desde o início da aplicação da MP em abril deste ano, até o dia 2 de outubro, somente em Campo Grande pelo menos 52.576 acordos foram celebrados. A adesão beneficiou 32.369 trabalhadores e outros 5.117 empregadores. Entre as modalidades mais procuradas, a suspensão contratual lidera a lista com 22.119 acordos, seguida pelo corte de 50% da jornada de trabalho com outros 11.658 acordos, acompanhados pelo corte de 70% da jornada que obteve uma adesão de 9.255 acordos. As duas modalidades com menor procura foram: redução de 25% da jornada de trabalho adotada por 8.652 acordos e, por fim, a modalidade de contrato intermitente com apenas 892.
(Texto: Michelly Perez)
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