A Anatel, em 2022, ou seja, preste a completar dois anos, implementou o prefixo 0303 para identificar ligações de telemarketing, ofertas de produtos e serviços. Além disso, o governo federal criou o programa Não Me Pertube, que é uma lista nacional para quem não deseja receber telefonemas de telemarketing de empresas cadastradas dos setores de telecomunicações e instituições financeiras. Contudo, usuários ainda recebem ligações fora da norma e muitos não procuram denunciá-las.

A dona Fátima Figueiredo, de 63 anos, comentou que sofre com essas ligações indesejadas. O celular dela não é smartphone, é um antigo que usa apenas para ligação. Mesmo assim, não saiu ilesa dos telefonemas de telemarketing. “As ligações não param e como meu celular é antigo, não tem a opção de bloquear a ligação. Troquei meu chip recentemente e conseguiram pegar algumas informações minhas e continuaram a me ligar. Nunca denunciei esses números, mas vou começar a fazer isso, porque é muita invasão.”

O comerciante Paulo e o Wilson Oshiro compartilham da mesma frustração da dona Fátima – ligações o tempo todo, com cobranças e vendas, a maioria sem identificação, o que dificulta saber quem está ligando e acabam atendendo.

“Todo dia, eu excluo, bloqueio números no meu celular. Hoje mesmo, já me ligaram, é uma situação chata, não dá para trabalhar em paz”, conta Wilson Oshiro. “É terrível. Se não está na minha agenda telefônica, já é perigoso. Estamos falando de no mínimo duas ligações por dia”, complementa Paulo.

Descumprida a norma, o usuário pode fazer reclamação e depois disso, a empresa pode ser penalizada. A agência reguladora recomenda que os consumidores verifiquem os sites “Qual empresa me ligou” e “Consulta Número”, para checar a qual empresa o número está vinculado. Para validar a denúncia, deverá ser levada a captura da imagem de tela, mostrando o resultado da pesquisa nos sites e o número das chamadas recebidas no seu celular, se possível, também gravação da chamada para comprovar que a ligação é de telemarketing ativo. Com todos os dados em mãos, faça uma reclamação formal para sua operadora. Se nenhuma providência for tomada em cinco dias, busque os canais de atendimento da Anatel, no telefone 1331.  

Além disso, Não Me Perturbe é uma plataforma disponível na internet, no endereço: www. naomeperturbe.com.br. Ele possibilita que os consumidores que não desejam receber ligações de telemarketing ativo se cadastrem, gratuitamente, na “Lista Nacional de Não Perturbe”. Em até 30 dias depois da solicitação de cadastramento, o consumidor não receberá mais ligações para a oferta de serviços de telefonia fixa, telefonia móvel, banda larga e TV por assinatura das prestadoras participantes: Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Sky, Tim e Vivo; empréstimo consignado e cartão de crédito consignado, das instituições financeiras participantes: Agibank, BMG, BRB, BV, Banco Alfa, Banco C6 Consignado, Banco Master, Banco do Brasil, Bancoob, Banpará, Banrisul, Bradesco, Bradesco Financiamentos, CCB Brasil, CCB Brasil Financeira, Caixa, Cetelem, Daycoval, Digio, Facta Financeira, Financeira Alfa, Inter, Itaú Consignado, Itaú-Unibanco, Mercantil do Brasil, Mercantil do Brasil Financeira, PAN, Paraná Banco, Safra, Santander / Olé, Sicredi, Zema Financeira.

Todo dia eu excluo, bloqueio números no meu celular. Hoje mesmo já me ligaram, situação chata” – Wilson Oshiro, comerciante.

Por Inez Nazira 

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