A proposta para implantação do novo marco legal do gás natural em Mato Grosso do Sul, deve ser finalizada ainda em novembro, é o que espera o presidente da FIEMS, (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul) Sérgio Longen. A expectativa é que até o fim do ano seja concluída uma proposta para ser apresentada pelo Governo do Estado junto à Assembleia Legislativa.
Ontem quarta-feira (28), a organização realizou um encontro que uniu representantes da FIEMS, de secretarias estaduais, da Assembleia Legislativa, da Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos) e da MSGÁS, concessionária estadual de gás.
O presidente da federação usou seu momento de fala para destacar no evento para destacar a importância do gás natural para as indústrias sul-mato-grossenses e ressaltou que as discussões fazem parte da visão estratégica do Sistema Indústria para o desenvolvimento do setor.
“Nós precisamos do marco do gás natural. Entendemos que o gás natural ajuda a tornar competitivas as indústrias já instaladas e serve como produto para a atração de novas indústrias. São ações importantes que estão colocadas na mesa, envolvendo regulação, tributação, comercialização, entre outras pautas. Devemos chegar até o dia 15 de novembro com um pré-projeto pronto para ser encaminhado”, avaliou.
Já o presidente da ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), Paulo Corrêa, chamou a atenção para os esforços conjuntos entre poder público e iniciativa privada para tirar do papel o Marco Estadual do Gás. “A presença da Agepan demonstra a vontade do governador Reinaldo Azambuja de que isso aconteça o mais rápido possível. Para acontecer em 2021, tem de encaminhar o projeto de lei para a Assembleia Legislativa. Por isso, estamos fazendo força para terminar esse trabalho em novembro, para termos uma solução, e que o governo possa protocolar o projeto, colocarmos nas discussões temáticas da Assembleia e votar até o recesso parlamentar” pontuou.
Gás natural como indutor da competitividade das indústrias de MS
Eduardo Riedel, secretário estadual de Infraestrutura, fez uma avaliação positiva do encontro e frisou a importância de implantar o novo marco do gás. “Ao sentar na mesa a iniciativa privada e todos os agentes de estado envolvidos no marco regulatório do gás, a gente consegue produzir um texto para ter ambiente propício à competitividade. Temos a MSGÁS, Agepan, secretarias de Infraestrutura, de Desenvolvimento, a própria Federação das Indústrias discutindo com o setor industrial essa competitividade. Mato Grosso do Sul tem que aproveitar esse diferencial para poder potencializar investimentos e a vinda de empresas para cá. O marco regulatório é fundamental para que isso ocorra”.
Jaime Verruck, titular da Semagro (Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), apontou o gás natural como indutor da geração de empregos para Mato Grosso do Sul nos próximos anos. “Estamos todos discutindo como trazer gás e aumentar o consumo. Mato Grosso do Sul ainda tem consumo muito baixo em relação aos 30 milhões de metros cúbicos que passam diariamente pelo Estado. A ideia é atrair empresas para utilizar o máximo esse gás e gerar empregos”.
Rui Pires dos Santos, diretor-presidente da MSGÁS, elogiou o empenho de todos os integrantes do grupo de trabalho. “Essa reunião foi muito boa e demonstrou que todos estão trabalhando com o mesmo foco. A MSGÁS hoje vê o mercado em transformação, e todo esse novo arcabouço legal vai ajudar muito a companhia”.
Com a assessoria
