No dia 4 de novembro, acontece o leilão da nova tecnologia do 5G.  Um edital com regras prevê que algumas das operadoras de telefonia vencedoras do leilão terão de investir 7,6 bilhões de reais em um plano de fornecimento de internet de alta qualidade às escolas públicas de ensino fundamental do país.

Este investimento é uma das compensações especificadas no edital. O valor total do leilão deve ser de 49,7 bilhões de reais, incluindo pagamentos ao governo e investimentos obrigatórios.

Para se ter uma ideia, 7,6 bilhões de reais equivalem a cerca de 1/3 dos 21,2 bilhões que o Ministério da Educação deve investir no próximo ano (sem incluir despesas obrigatórias, como salários de funcionários).

As vencedoras da faixa de 26 GHz (gigahertz) é que ficarão responsáveis pela conectividade das escolas. A obrigação não estava prevista no rascunho de edital, produzida pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Mas, foi incluída na versão final, aprovada na semana passada pela agência, após pedido da frente parlamentar da Educação do Congresso.

O Ministério das Comunicações argumentou que ao levar internet para as cidades, as escolas já seriam beneficiadas. Logo após, disse que se o edital fosse alterado, o leilão seria atrasado em meses.

Próximos passos

A Anatel criará, em até 15 dias após a confirmação do resultado do leilão, um GAPE (Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas) sendo formado então por:

Representantes da Anatel;

Representante do Ministério das Comunicações;

Representante do Ministério da Educação; 

Representante de cada uma das empresas vencedoras da faixa de 26 GHz.

O grupo será presidido por um conselheiro da Anatel, a ser indicado. Esse grupo será o responsável por definir os projetos de conectividade das escolas, detalhando suas “características, critérios técnicos, cronograma de metas e estudos de precificação”. O grupo deverá observar as indicações do Ministério da Educação. 

“O Ministério da Educação junto com o grupo responsável pelo acompanhamento e definição das prioridades do projeto das escolas vai definir a ordem de prioridade das escolas, qual é a conexão necessária para cada escola, a tecnologia”, destacou o conselheiro Carlos Baigorri, em entrevista na semana passada.

“Existem escolas no interior do Amazonas, por exemplo, que provavelmente a conexão vai ser via satélite. Existem escolas em regiões urbanas que [a conexão] pode ser via fibra”, explicou Baigorri.

O grupo deverá acompanhar o andamento do atendimento dos compromissos, podendo propor ajustes quando necessário.

Operadoras

A função de levar a internet às escolas será responsabilidade da “Entidade Administradora da Conectividade de Escolas”, uma entidade que deverá ser criada pelas vencedoras da faixa de 26 GHz em até 90 dias após a criação do grupo de acompanhamento. Essa entidade ficará responsável por comprar os equipamentos necessários, além de fazer toda a conectividade das escolas.

“A lógica é que o Ministério da Educação defina as necessidades de conectividade num escopo mais amplo, não só o acesso à internet, mas todos os requisitos necessários para o efetivo ensino digital, a transformação própria digital das escolas, e aí a entidade vai ter que buscar as formas mais eficientes e mais econômicas de contratar [a tecnologia necessária]”, destacou Baigorri.

“Por exemplo, vai se definir que escola tal precisa de conexão de 200 megabits por segundo e aí a entidade vai verificar qual a melhor forma de levar conexão para essa escola, pode ser via satélite, via rádio, via fibra, isso vai depender de cada escola”, finalizou o conselheiro da Anatel.