Na manhã desta terça-feira (28), o presidente Jair Bolsonaro nomeou José Levi Mello do Amaral Júnior como novo advogado-geral da União. A partir de agora, Levi passa a ocupar então, o cargo que pertencia a André Mendonça, que também foi nomeado hoje para assumir o ministério da Justiça e Segurança Pública.

O decreto foi publicado hoje (28) no Diário Oficial da União. O novo advogado da União, era o procurador-geral da Fazenda Nacional desde que Bolsonaro assumiu a pasta. O órgão é vinculado ao Ministério da Economia e também faz parte da estrutura da Advocacia-Geral da União (AGU). A principal atribuição da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) é atuar na cobrança dos débitos não quitados e inscritos na Dívida Ativa da União.

Conforma a Agência Brasil, na carreira de procurador da Fazenda Nacional desde 2000, Levi é graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e tem doutorado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo, instituição onde também é professor, com título de livre-docência em direito constitucional. Tem pós-doutorado em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra, de Portugal. Já ocupou o cargo de secretário executivo do Ministério da Justiça e de consultor-geral da União na AGU.

(Texto: Karine Alencar)