Projetos desenvolvidos pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), por meio das direções dos presídios é oportunidade de reinserção social aos apenados, por meio de ocupação lícita e produtiva que pode representar ganho financeiro quando conquistarem a liberdade. É o caso das detentos no Estabelecimento Penal “Máximo Romero”, em Jardim, e na Penitenciária Estadual de Dourados (PED). As verduras e legumes cultivados por eles estão ajudando a levar alimentação saudável e nutritiva a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Na unidade de Jardim, a iniciativa conta com o apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), que possibilita qualificações na área aos custodiados, e da empresa responsável pelo oferecimento da refeição na unidade prisional, que doa sementes a serem plantadas. Dois detentos trabalham atualmente na horta e recebem remição de um dia na pena a cada três de serviços prestados, conforme estabelece a Lei de Execução Penal (LEP).
A horta existe na unidade prisional há cerca de 5 anos e começou funcionando como um meio de incrementar as refeições servidas a internos e servidores, além de servir de laboratório para as constantes capacitações oferecidas pelo Senar, importante parceiro da Agepen na realização de cursos profissionalizantes na unidade prisional. Com o conhecimento técnico proporcionado, a produção cresceu e foi possível contribuir com instituições filantrópicas. Atualmente existe uma doação regular à Casa da Garota, de Guia Lopes da Laguna, e à Casa do Garoto, de Jardim, que abrigam crianças e jovens com idade de 0 a 18 anos, judicialmente separadas de suas famílias, temporariamente ou definitivamente, para adoção, devido a situações de abusos e maus tratos. A mais recente a ser beneficiada foi a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), que recebeu doação de hortaliças na última semana.
De acordo com o diretor do presídio, Júlio César Goes da Silva, nas doações geralmente são entregues alface, berinjela, salsa, cebolinha, rúcula, couve e beterraba. “Depende muito do que está produzindo”, pontua. Conforme o dirigente, a qualificação técnica tem sido essencial para o cultivo. “Um pé de alface, por exemplo, chega ter quase um quilo”, comenta.
O dirigente reforça que o cultivo de hortaliças proporciona ocupação lícita e tem ampliado o contato com a sociedade. “Os trabalhos desenvolvidos com a mão de obra carcerária têm beneficiado diversos ramos sociais e isso possibilita a reintegração dos custodiados e incentiva a mudança de valores e comportamentos”, destaca.
Ação Social e Disciplina
Na Penitenciária Estadual de Dourados, o trabalho de horticultura tem ajudado na rotina de disciplina, contribuindo também para a limpeza da unidade. Instaladas entre os raios e também no entorno da penitenciária, as hortas acabam impedindo que internos joguem lixo nestes espaços e também representa uma fonte de ocupação produtiva e educacional para os custodiados.
Equipe da PED realizando a doação ao Lar Santa Rita
Além disso, a produção é uma forma de ajudar instituições sociais da cidade. Esta semana, foram doados 200 pés de alface cultivados na PED para o “Lar Santa Rita”, uma ONG sem fins lucrativos, que tem por finalidade assistir, de modo geral, as crianças necessitadas de Dourados, zelando por sua saúde, educação, moral e bem estar. A entrega foi realizada pelo diretor da PED, Antonio José dos Santos, ao diretor da instituição, Edgard Moreno. Também participaram o chefe do setor de trabalho da penitenciária, agente Guimarães, a assistente social Josicley e o agente Pompeu.
Para o diretor da PED, o cultivo da terra representa uma importante ferramenta de incentivo à disciplina dos internos, garantindo remição na pena aos custodiados. “Além de servir como aprendizado que poderá garantir uma fonte de renda quando conquistarem a liberdade”, finaliza.
Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen)
