Indígenas da etnia Guarani Kaiowá, submetidos a trabalho análogo à escravidão, foram resgatados em uma fazenda localizada no município de Itaquiraí. No local foram constatadas diversas irregularidades, sendo algumas delas a ausência de um ambiente adequado para o preparo e consumo de refeições e um espaço inadequado que servia como dormitório.

A operação que encontrou os 24 trabalhadores na zona rural em situação degradante teve a participação de auditores-fiscais do Ministério da Economia e representantes da Polícia Militar Ambiental. O resgate é resultado de uma operação solicitada pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS).

No grupo encontrado pelos auditores haviam quatro adolescentes e seis crianças que integravam a família dos trabalhadores contratados.

Em relação a contratação, foi apurado que um empreiteiro aliciou os indígenas prometendo pagar R$100 reais por dia para a colheita de mandioca.  A princípio os envolvidos receberam os valores correspondentes às produções e retornaram sem custos às aldeias de origem, localizadas em Amambai, Japorã e Eldorado. No entanto, posteriormente, os mesmos foram obrigados a custear o transporte.

Irregularidades

Cerca de três famílias residiam no único espaço que servia como moradia. No alojamento precário foram achados diversos colchões velhos espalhados pelo chão.  No mesmo ambiente as refeições eram preparadas com o auxílio de fogareiros e fogões a gás .

Além disso, os indígenas não recebiam equipamentos de proteção para realizarem a atividades de colheita e também não tiveram a carteira de trabalho assinada.

Após o resgate, os auditores-fiscais do Trabalho cadastraram os dados dos indígenas para fins de concessão do auxílio Seguro-Desemprego Trabalhador Resgatado.

O Ministério Público do Trabalho adotará as providências cabíveis para responsabilização trabalhista do infrator e garantia dos direitos das vítimas. Medidas para responsabilização criminal devem ser empreendidas pelo Ministério Público Federal.

(Texto: Jéssica Vitória com informações da assessoria)