Em 2021, o imposto ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) voltado ao meio ambiente vai contemplar 77 cidades do Estado e ajuda na receita dos municípios e nos investimentos ao ecossistema. O ICMS Ecológico corresponde a 5% do que é arrecadado com o imposto.
O ICMS Ecológico é um importante instrumento de conservação do Meio Ambiente, adotado em alguns estados do Brasil, que privilegia a manutenção de biomas. A distribuição recorde do ICMS Ecológico foi elogiada pelos prefeitos de Mato Grosso do Sul.
Para definir o cálculo deste repasse é levado em conta três critérios: unidades de conservação, terras indígenas homologadas e gestão de resíduos sólidos. Depois desta avaliação é definido o índice para cada município, que atende estes critérios.
Para este ano ficaram de fora desta distribuição apenas as cidades de Pedro Gomes e Anastácio. O secretário adjunto da Semagro, Ricardo Senna, destacou que se trata de um recorde.
Mais investimentos
Segundo o presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), Pedro Caravina, o recurso permite repassar mais recursos aos municípios do Estado e ainda incentivar os investimentos no meio ambiente.
Ele explicou que os investimentos dos prefeitos vão desde a coleta seletiva, reservas ambientais, gestão de resíduos sólidos e até formação de cooperativas para tratamento de materiais recicláveis. “Um incentivo em que os dois lados ganham, tanto o município, como o meio ambiente do Estado”.
Pedro Caravina destacou que o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) já apresenta a pontuação de cada item, o que ajuda os prefeitos a entender como funciona os critérios e como podem ter acesso a estes recursos do ICMS Ecológico. “Já se tem as informações sobre os pontos. Sabemos por exemplo que as reservas indígenas precisam estar homologadas”. Confira outras notícias regionais.
