O governo federal planeja editar nesta segunda-feira (3) uma Medida Provisória (MP) para regulamentar a quarentena sanitária no Brasil. A medida visa trazer segurança jurídica para a repatriação de brasileiros que estão na China.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, informou nesta manhã que um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) deve buscar o grupo “no máximo na terça-feira”.

De acordo com informações da UOL, o Executivo deve definir a base militar para receber esses viajantes. A Casa Civil discutiu hoje com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o texto legal sobre a quarentena.

Em entrevista à rádio, Onyx afirmou que, “nesta manhã, entrou em nosso sistema uma proposta de medida provisória do Ministério da Saúde”. “Nós vamos acelerar a apreciação para, à tarde, ela já estar pronta.”

“A gente colhe a assinatura [do presidente], dá entrada hoje, e amanhã ela deve ser votada na Câmara, em regime de urgência, e, na quarta, no Senado”, disse.

(Texto: Jéssica Vitória com informações da Uol)