Para criar um ambiente competitivo para os negócios e atrair mais investidores para seus empreendimentos pós-pandemia, o Ministério da Infraestrutura vem apostando no debate e na modernização dos marcos regulatórios em seus projetos de concessões.
Durante live promovida pela pasta, no início da semana, o ministro Tarcísio Gomes de Freitas afirmou que a retomada dos investimentos do setor não será traumática, já que várias medidas preventivas já vêm sendo adotadas pela pasta.
Entre as ações previstas na segunda-feira (8), o Ministério da Infraestrutura pretende utilizar o valor das outorgas pagas para investir nas melhorias dos próprios investimentos já realizados, tornando-os sustentáveis economicamente. Além disso, estuda unificar licitações, tornando-as mais atrativas e viáveis economicamente e logisticamente.
É o caso da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico) e Ferrovia Oeste-Leste (Fiol 2 e 3). “Isso nos proporcionaria um grande tronco Norte-Sul, vindo de Itaqui até Santos, e um grande tronco Leste-Oeste, começando em Água Boa e seguindo para Ilhéus. No futuro, este último trecho vai poder se estender até Lucas do Rio Verde”, disse o ministro.
A equipe do Ministério também pretende avaliar os pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro dos concessionários que tiveram queda de receita por conta da crise. “Vamos analisar caso a caso, setor a setor, para que possamos chegar a um denominador comum.
O setor aéreo é o que tem sentido mais a crise. Para um socorro imediato, foi publicada a Medida Provisória 925, onde as contribuições fixas e as variáveis com vencimento no ano de 2020 poderão ser pagas no final do período”, explicou Tarcísio.
Sobre eventuais licitações que não consigam ser renovadas a tempo, o ministro afirmou que os serviços não deixarão de ser prestados. “A Lei 13.448 já permite, em caráter excepcional, para casos de concessões que estão vencendo e com estudos em andamento, a prorrogação por até dois anos. Os serviços não vão parar”, declarou.
(Texto: Rural News MS com João Fernandes)
