O governo federal vai liberar uma nova rodada de saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Trabalhadores poderão sacar um salário mínimo (1.045 reais) de contas ativas e inativas do FGTS. A autorização foi publicada em uma medida provisória na noite de terça-feira (7).
Como se trata de uma MP, a operação tem aplicação imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em 120 dias. A movimentação extra do fundo será permitida entre os dias 15 de junho e 31 de dezembro. A medida vinha sendo estudada pelo governo para estimular a economia durante a pandemia do coronavírus.
Diferente do saque imediato, que se encerrou no fim de março, a nova rodada de liberação do FGTS tem limite por trabalhador. Ou seja, quem tem mais de uma conta no FGTS terá um limite de 1.045 reais para sacar.
Para quem se encaixa nesta hipótese, a MP prevê uma ordem: primeiro a liberação de contas vinculadas de contratos extintos, ou seja, de empregos passados do trabalhador, com início pela que tiver o menor saldo. Depois, as demais contas vinculadas.
Os saques serão efetuados conforme cronograma e critérios estipulados pela Caixa Econômica Federal. Segundo a MP, quem tem conta no banco terá crédito automático. Titulares de outras instituições financeiras também podem solicitar débito em conta.
(Texto: João Fernandes com VEJA)
