Ação visa aprimorar o ensino nas escolas de educação básica

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o decreto nº 10.151 que institui o Programa Ciência na Escola. A publicação consta na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial da União.

De acordo com o texto, o programa visa aprimorar o ensino de ciências nas escolas de educação básica, estimular o interesse dos alunos pela carreira científica, além de qualificar os professores com o objetivo de melhorar o ensino de ciências.

A medida também propõe incentivar o uso de tecnologias educacionais com novos métodos de educação, e fortalecer a integração entre as escolas de nível básico com instituições de ensino superior e outras instituições de ciência, tecnologia e inovação.

Para ocorrer algumas dessas mudanças, serão feitas chamadas públicas destinadas para as instituições com o intuito de criar uma rede para o aprimoramento do ensino de Ciências nas escolas. Chamadas públicas destinadas a pesquisadores também estão inclusas, sendo o objetivo dessas selecionar projetos que contribuam com o fomento do ensino.

Ademais, o projeto inclui a ‘Olimpíada Nacional de Ciências’ e cursos de especialização a distância denominado “Ciência é Dez”. Além dessas, mais ações poderão ser desenvolvidas pelo Comitê Gestor do Programa.

Em relação às despesas, seguindo o Orçamento Geral da União as despesas ficam à conta de dotações orçamentárias destinadas ao Ministério da Educação e ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

(Texto: Jéssica Vitória)