Para ajudar mulheres a saírem de relacionamentos abusivos e a se livrarem da violência, o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul criou a plataforma digital “Não Se Cale” (www.naosecale.ms.gov.br), para que essas vítimas tenham informações sobre serviços, atendimentos, tirar dúvidas sobre procedimentos e legislações, além da possibilidade de entrarem em contato para atendimento online.
“O site é um instrumento de grande importância nesse momento que estamos vivendo e, certamente, vai ajudar muitas mulheres em situação de violência para que se percebam como vítimas e procurem apoio especializado. Também é um site de estudos e de divulgação das políticas públicas existentes no Estado, em constante atualização para que nossos serviços sejam aprimorados e ofereçam assistência humanizada e qualificada a todas as mulheres”, ressalta Eduardo Corrêa Riedel, secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica.
A plataforma fala sobre o direito da mulher a viver sem violência, abordando de forma geral as diversas formas de violação de direitos e de violências de gênero: como feminicídio, crimes sexuais, violência obstétrica, entre outros.
O site aborda com mais profundidade a violência doméstica, focando os relacionamentos entre jovens e as violências que sofrem as mulheres lésbicas, indígenas, negras, idosas, com deficiência e também a violência doméstica cometida contra mulheres no meio cristão, além de trazer dados, pesquisas, vídeos, podcasts, entrevistas e notícias.
“Em razão da pandemia pelo novo coronavírus e das medidas de proteção adotadas pelo Governo do Estado – como da adoção do home office para servidores há duas semanas, percebemos a ausência de um instrumento virtual que pudesse alcançar as mulheres em suas casas, de modo silencioso e eficaz nas informações, orientações e encaminhamentos”, informa a subsecretária de Políticas Públicas para Mulheres, Luciana Azambuja.
“Muitas mulheres não conhecem o trâmite processual após o registro da ocorrência na Delegacia de Polícia e o site traz essas informações detalhadamente”, explica a delegada titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, Fernanda Felix.
O site também divulga as ações do PROMUSE – Programa Mulher Segura -, da Polícia Militar e, conforme o tenente-coronel Josafá Dominoni, coordenador estadual do programa, “é uma excelente oportunidade para que todos os municípios tenham acesso às orientações e serviços existentes, pois traz endereços dos principais órgãos da rede em todo o Estado”.
Números da violência contra a mulher em Mato Grosso do Sul
Em 2019 ocorreram aproximadamente 18.700 registros de boletins de ocorrência em todos os 79 municípios sul-mato-grossenses, com maior incidência nos crimes de ameaça e lesão corporal. Além de 98 feminicídios tentados e 30 casos consumados, onde essas mulheres não estão mais aqui com suas famílias.
(Texto: Izabela Cavalcanti com informações da assessoria)