A França passa a ter uma nova Lei de Bioética nesta semana, após dois anos de debates acalorados e vaivéns do projeto entre a Assembleia Nacional e o Senado. A reprodução assistida para casais homoafetivos femininos e mulheres solteiras, conhecida na França pela sigla PMA (procriação medicamente assistida), é uma das principais conquistas garantidas pela nova legislação.
Em sessão solene na Assembleia, os deputados franceses aprovaram terça-feira (29) definitivamente a nova lei por 326 votos favoráveis, 115 contra e 42 abstenções. O ministro da Saúde, Oliver Verán, prometeu que as primeiras crianças concebidas por inseminação artificial ou pelo método de fertilização in vitro (FIV) poderão ser geradas até o final do ano.
Esses procedimentos para casais de lésbicas e solteiras serão pagos pela Seguridade Social francesa, como já acontece para casais heterossexuais. Estimativas indicam que mais 2 mil crianças sejam concebidas por ano no país de acordo com a legislação recém-aprovada.
A nova legislação facilita o registro da filiação para as duas cônjuges. Até agora, só a mulher que dava luz à criança, depois de realizar a reprodução assistida no exterior, conseguia registrar o bebê em seu nome. Acesse também: Em MS, Bolsonaro diz que não será atingido por mentiras da “CPI dos 7 bandidos”
(Com informações RFI)
