Um Projeto de Lei apresentado no Senado, visa triplicar a pena de multa para aqueles que praticarem crime de falsidade ideológica para receber auxílios durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19).

O PL 3.709/2020 apresentado pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES), determina que a multa seja três vezes maior de seu valor se o crime de falsidade ideológica for cometido para recebimento de auxílios na vigência de estado de calamidade pública decorrente de epidemia ou pandemia devidamente declarada. Caso seja funcionário público, aumenta a pena de sexta parte.

O senador disse que foram detectadas 620 mil pessoas que receberam o auxílio emergencial indevidamente, gerando custo de aproximadamente R$ 1 bilhão aos cofres públicos.

(Texto: Izabela Cavalcanti com informações da Agência Senado)

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