Os estudantes do ensino médio da rede pública, beneficiados pelo programa Pé-de-Meia, começam a receber a quarta parcela do incentivo de R$ 200 a partir desta quarta-feira (26). Este pagamento é referente à frequência às aulas no mês de abril.
A chamada poupança do ensino médio será depositada até 1º de julho, conforme o mês de nascimento do aluno, na conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome do estudante. O calendário de pagamento é o seguinte:
– 26 de junho: nascidos em janeiro, fevereiro e março;
– 27 de junho: nascidos em abril, maio e junho;
– 28 de junho: nascidos em julho, agosto e setembro;
– 1º de julho: nascidos em outubro, novembro e dezembro.
Os depósitos do programa Pé-de-Meia são feitos em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa em nome dos participantes.
Para menores de 18 anos: O responsável legal deve autorizar a movimentação do valor. Esta autorização pode ser feita em uma agência da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem, onde se escolhe a opção “Programa Pé-de-Meia” – “Permitir acesso a um menor”. Se o responsável legal for pai ou mãe, será necessário fazer o upload do RG do estudante. Outros responsáveis legais devem dar autorização diretamente em uma agência da Caixa.
Para maiores de idade: A conta já estará desbloqueada para movimentação do valor recebido, permitindo sacar o dinheiro.
A poupança do ensino médio pode ser movimentada por meio do aplicativo Caixa Tem, caixas eletrônicos da Caixa, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, utilizando o saque digital com o cartão da conta. Em caso de dúvidas, os estudantes podem acessar os canais digitais do Ministério da Educação (MEC) ou o aplicativo Jornada do Estudante.
O programa federal Pé-de-Meia, instituído pela Lei nº 14.818/2024, visa democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, promovendo mais inclusão social e estimulando a mobilidade social através da educação.
O programa prevê o pagamento de um incentivo à matrícula no valor de R$ 200, pago em uma parcela anual, e um incentivo à frequência mensal de R$ 200, pago em nove parcelas anuais. Em 2024, excepcionalmente, serão pagas oito parcelas deste incentivo. Adicionalmente, ao final de cada ano letivo do ensino médio, será realizado o depósito do Incentivo Conclusão no valor de R$ 1.000, totalizando R$ 3.000 ao final dos três anos do ensino médio.
A participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) gera uma parcela única adicional de R$ 200. Se consideradas todas as parcelas de incentivo, os depósitos podem chegar a R$ 9.200 por aluno ao final do ensino médio.
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