Renúncias de receitas em 2019 causaram um prejuízo de R$ 91,7 bilhões para os governos estaduais. É uma alta de 12,12% na comparação com o ano anterior.

O dado consta no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, publicação anual elaborada pelo Tesouro Nacional e divulgada nesta segunda-feira (24).

Segundo o documento, os Estados deixaram de arrecadar, em média, 16,8% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o seu principal tributo. Desse total, 65% das renúncias concedidas em 2019 foram instituídas por tempo indeterminado, sem prazo para acabar.

A maior taxa de renúncia é a do Amazonas (49%), por causa da Zona Franca de Manaus. Aparecem em seguida no ranking o Goiás (32%), o Mato Grosso (29%) e a Paraíba (23%). O Estado com a menor taxa de renúncia é o Pará, com 4%.

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(Texto: com informações do Poder 360)