Rafaela Alves

O Estado – Qual o maior desafio de uma obra como a do Reviva Campo Grande? A sua execução ou a reação dos principais envolvidos?

Clementino – O principal desafio técnico é a conciliação de todas as obras que existem no Reviva. Estamos trocando infraestruturas de várias instâncias, concessionárias públicas, prefeitura e funcionamento. Tratamos de águas e esgoto, drenagens, telefonia, com cinco concessionárias, energia e mais o gás. Retirando toda a estrutura antiga da cidade; tem drenagem da época de Getúlio Vargas. Retiramos aquele emaranhando de fios e cabos dos postes, mas, à medida que as tecnologias foram implantadas, os postes foram sendo abrigos e você vê verdadeiros ninhos de cabos; aquilo vai acabar dando uma visão boa para o verdadeiro objeto da obra que é a calçada, o pavimento, o mobiliário, o paisagismo, é o “novo shopping”. Criar um ambiente aberto para o comércio. A execução da obra é complexa e atenciosa, nós mexemos nos patrimônios das concessionárias, que são suas infraestruturas, e ao mesmo tempo você tem de lidar com a população por se tratar de um espaço público, conviver com os lojistas e moradores do Centro. Essa é uma característica da obra muito importante. Lógico que tem os impactos, quem mora ali receber tamanha intervenção, tamanho investimento. É, sim, um momento de superação. Esse período entre o início da obra e a sua entrega é um momento de dificuldade para os comerciantes; a gente compartilha deste sentimento com eles, na medida do nosso contrato, aquilo que é possível nós termos. Nós temos equipes que orientam os transeuntes, nós temos paralisação nas datas comemorativas, no dia do pagamento dos funcionários públicos, paramos em dezembro, por conta do Natal, isso tudo sempre sob a coordenação e orientação da contratante, que é a Prefeitura Municipal de Campo Grande.

O Estado – Tecnicamente o que vai representar o Reviva Campo Grande quando concluído?

Clementino – Todas as infraestruturas enterradas, cada esquina dessa obra é uma verdadeira central de operações com uma caixa de telefonia grande, uma caixa de energia elétrica, quatro poços de esgoto, tem um ou dois poços de drenagem, tem toda instalação semafórica e tem também a instalação da rua transversal. Não adianta tirar a fiação da longitudinal e a transversal ficar prejudicada, ou seja, cada esquina é uma verdadeira base de trabalho. A implicação é de uma infra-estrutura moderna para que, ao fazer um investimento na parte de cima dessa magnitude, de calçamento, de rodovia, de mobiliário, não se precise quebrar toda hora; isso também não quer dizer que não terá problema, sempre existirá, mas você não pode ter uma estrutura antiga como tinha ali.

O Estado – Quando a obra deve terminar em todas as suas etapas?

Clementino – A obra é para acabar, conforme o contrato, em março de 2020, são 22 meses de obra. Dois meses são sempre para aquelas atividades finais, complementos finais, teoricamente é isso em uma obra normal. Então, nós estamos procurando trazer para o dia 30 de novembro, começo de dezembro, em atenção a três pedidos que os comerciantes fizeram nas reuniões das quais nós participamos. Nosso contrato é do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), que tem prazo e temos de executar o objeto que foi contratado, então isso é uma condição que tenho; outra condição é de atender os comerciantes e atender as modificações que surgem lá.

O Estado – Qual o perfil do contrato, suas principais características e valores?

Clementino – É um contrato feito sob a intenção de recuperar o Centro com financiamento internacional do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), com 22 meses de prazo, no valor de R$ 49.238.506,82. É um contrato que tem quantitativos estabelecidos pela prefeitura, fruto dos seus projetos, de preço unitário, ou seja, aquilo que você executar, você mede e recebe, mensalmente e dentro de uma sequência lógica de serviços.

O Estado – Como é feita a liberação de recursos, fiscalização, aditivos e outros aspectos desse projeto?

Clementino – Obra só é paga por aquilo que é efetivamente feito; você mede e recebe, quem faz isso é a Sisep (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos) junto com a supervisão da UGP (Unidade de Gestão de Projetos Especiais), depois a gerenciadora, que é um empresa portuguesa, tem o próprio banco e tem também um convênio com o TCE (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul). Sem falar na fiscalização dos próprios comerciantes. Nós temos nosso processo interno também, que não nos permite fazer qualquer coisa.

O Estado – Quais as inovações mais importantes que estão sendo implantadas?

Clementino – No Reviva não tem nenhuma obra de tecnologia difícil, são obras de drenagem, água e esgoto, mas o piso fulget foi uma decisão da prefeitura, de aplicação que tem suas características de beleza arquitetônica, de aspereza e de sua visualização do esquadro. Estamos preparando também os totens, onde as ligações chegam por um local na calçada, que recebem ali e distribuem as medições de cada concessionária. Já temos alguns instalados na primeira quadra. A prefeitura também quer instalar wi-fi em toda a Rua 14 de Julho.

O Estado – No que vai melhorar os aspectos urbanos do centro da cidade?

Clementino – Primeiro o privilégio do pedestre, pela economia, pela disciplina, pela segurança, transformar aquilo no movimento humano e não mecânico. Uma obra deste porte vai proporcionar mil benefícios e uns 100 prejuízos, mas vai melhorar muito. Eu não vejo nenhuma cidade que não parta para isto.

O Estado – Na sua opinião, o Reviva tem impactos também em outras regiões, ou pelo perfil da obra deve influir mesmo apenas no centro da cidade?

Clementino – Primeiro, o centro de Campo Grande já é uma região considerável, e a obra na 14 de Julho já é irradiadora de todo o Centro, vai receber mais transeuntes. Ela vai influenciar, sim, até os bairros, porque a obra vai atrair gente dos bairros para estar frequentando a novidade. A qualidade dos serviços prestados pelo comércio vai ser muito importante, então ela acaba influenciando toda a cidade de alguma maneira. Abrem-se muitas oportunidades, muitas visões que dependem um pouco da nossa sociedade em entender o Reviva.

 

Aditivo, uma necessidade

O aditivo é um instrumento nobre do contrato, ele está acostumado a ser comparado, quase que de forma automática, à bandidagem, com coisa errada. Se você mudar um endereço, telefone o CEP do contrato é aditivo contratual, então, não vamos misturar, aditivo contratual é um contrato e o contrato é para ser respeitado. Bobagem no aditivo tem de ser verificada e punida. Se há uma modificação no contrato, ela precisa ser feita por meio de um aditivo. É no aditivo que o gestor público toma decisões. Se você quer adiantar o cronograma ou acrescentar um serviço que exista ou não no contrato, você é obrigado a fazer um aditivo dentro da variação prevista em lei, 25% a mais ou a menos do valor do contrato. Mas essa citação do valor do contrato traz um desvio de análise, ninguém mexe em preço contratual, ninguém paga a mais.

Carlos Clementino é formado pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (1978) – representante da Engepar – Engenharia e Participações Ltda. – empresa responsável pela obra do Reviva Campo Grande. A construtora está desde 1985