Onze indígenas, que viviam em situação análoga a escravidão, foram resgatados em uma fazenda no município de Antônio João, próximo à fronteira do Estado com o Paraguai. O flagrante ocorreu no dia 18 deste mês, porém buscas são feitas na região nesta quarta-feira (26). O resgate é resultado de uma ação coordenada do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Superintendência Regional do Trabalho e da Polícia Militar Ambiental (PMA).
Dos 11 indígenas, quatro eram menores de idade que foram contratados para catar pedras na fazenda que tem 4 mil hectares. Os trabalhadores cumpriam jornada das 6h às 17h e recebiam R$ 65 diariamente, porém a quantia era descontada nas despesas da alimentação. Apesar de realizar os descontos nos salários, o empregador não fornecia água potável e um lugar apropriado para a conservação e preparo dos alimentos.
As vítimas bebiam água de um córrego onde também tomavam banho e lavavam as roupas. Alguns dos trabalhadores viviam em barracos improvisados com lona plástica no meio da mata, enquanto outros dormiam em colchões velhos e sujos no chão. Sem instalações sanitárias no local, os indígenas eram obrigados a fazerem as necessidades fisiológicas no mato.
O MPT-MS informou que o empregador foi notificado para comparecer em audiência administrativa onde será apresentado o cálculo das verbas rescisórias e a quantia referente ao recolhimento das contribuições previdenciárias e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Ele também irá pagar multas decorrentes das infrações, além de eventuais indenizações.
Serviço
Denúncias sobre trabalho escravo podem ser feitas por meio dos seguintes canais: Portal do MPT-MS, App MPT Pardal (Android e IoS), Sistema Ipê ou Disque 100 e 180.
