Desenrola Brasil possibilita renegociação em conta de energia

Foto: reprodução Fecomércio
Foto: reprodução Fecomércio

[Texto: Julisandy Ferreira, Jornal O Estado de Mato Grosso do Sul]

No mês de outubro, a iniciativa do governo federal, Desenrola Brasil, ao aderir a concessionárias de energia elétrica ao programa, possibilitou a quitação de dívidas dos consumidores com renda de até dois salários-mínimos em concessionárias de energia elétrica. No Estado, a Energisa MS anunciou descontos de até 75% em débitos. Já a Neoenergia Elektro informou a oportunidade de até 90%.

Os clientes terão até 20 dias para realizar o procedimento, a partir da data de início, que começou em 9 de outubro e vai até o dia 29. O atendimento é totalmente digital e o acesso é feito pela plataforma do programa Desenrola Brasil. Os interessados devem ter a certificação Ouro ou Prata no portal para conseguir consultar a plataforma.

Conforme afirma o presidente da Agems (Agência de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul), a iniciativa é uma oportunidade para pessoas de baixa renda terem a possibilidade de quitarem seus débitos. “Assim como a tarifa social e o programa Conta de Luz Zero, essa é mais uma oportunidade para o cliente mais vulnerável. A Agems está atenta para que as concessionárias informem com clareza, orientem e garantam o benefício a quem tiver direito”, afirma o diretor-presidente.

De acordo com as regras definidas pelo governo federal, apenas os clientes com dívidas leiloadas em procedimento realizado pela B3 (Bolsa de Valores de São Paulo) poderão fazer o parcelamento em até 60 vezes junto a instituições cadastradas. Todos os clientes, no entanto, terão direito ao desconto ofertado, que, na Energisa, é de até 75%.

Na Neoenergia Elektro, o desconto pode ser de 90%. Conforme a distribuidora, quem não for contemplado no financiamento do Programa Desenrola Brasil também terá o benefício, por meio de uma parceria da empresa com a Flexpag. Aqueles que possuam dívidas negativadas entre o mesmo período, 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022 poderão negociar os débitos em até 21 parcelas, com a taxa de juros do financiamento do programa governamental, que apresenta percentual de 1,99% e descontos de até 90%.

Quem pode participar?

É necessário ser pessoa física com renda de até 2 salários- -mínimos (média entre janeiro e maio de 2023) ou inscrita no CadÚnico; possuir dívidas que foram negativadas até 31/12/2022 e que permaneçam ativas em 28/6/2023; data de vencimento a partir de 1º de janeiro de 2019; valor da negativação igual ou inferior a R$ 5 mil por apontamento.

Do dia 23 a 27 deste mês, haverá atendimento específico, das 8h às 17h, para quem quiser tirar dúvidas com a Associação Comercial de Campo Grande.

Como parte das ações para orientar a população sobre a campanha do governo federal, a Energisa também estará de portas abertas, neste sábado (21) e no próximo sábado (28), na agência central da Capital, localizada na avenida Calógeras, 2.499, das 8h às 13h.

A negociação está disponível somente pelo site www.gov.br. Com a ação presencial e o atendimento em datas e locais estratégicos, a Energisa visa ajudar quem tem dificuldades para acessar a plataforma ou até mesmo para criar um cadastro.

Em Aquidauana, a concessionária viabilizou, junto com a prefeitura municipal, o deslocamento de 28 indígenas da Aldeia Limão Verde, para orientações na agência de atendimento.

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