O vereador de Campo Grande, Ronilço Guerreiro, visitou a redação do Jornal O Estado MS na segunda-feira (19) e declarou estar preocupado com o plano do Governo de impor 12% em impostos para livros. Segundo ele, o ideal seria a democratização do acesso para que as obras literárias cheguem cada vez mais nas mãos do leitor.
Na última semana, a Receita Federal divulgou um documento destacando que os livros e papéis usados na impressão de livros têm imunidade tributária prevista na Constituição e, por isso, não estão sujeitos à cobrança de impostos. Mas, o órgão sugere a mudança em relação a duas contribuições para a seguridade social: o PIS/Pasep e a Cofins. A alegação da entidade é que “a cobrança pode ocorrer porque pessoas de baixa renda não compram livros.”
Guerreiro explica que ”desde a constituição de 1946, é determinado que não pode ser cobrado impostos em livros, e na constituição de 1988 isso foi reforçado. Agora o governo vem com essa proposta de cobrar 12% de impostos aos exemplares. Até as bíblias serão taxadas, os livros evangélicos, livros de literatura e didáticos.”
”Caso isso aconteça neste momento de crise, as livrarias sofrerão muito, pois os impostos irão aumentar para eles. Então neste momento, em que o livro é um dos maiores companheiros, eu tenho certeza que o caminho não é taxar livros, o caminho é liberar mais livros para a população” continua.
O vereador ainda desabafa ”O Brasil todo está preocupado, existe até um movimento ‘Defenda o Livro’. Além disso, o livro muda vidas, ele faz as pessoas sonharem, surpreende e encanta. Eu queria saber o motivo de tirar o que as pessoas têm de melhor, que é o saber, o conhecimento.”
”Desde o momento em que o Brasil precisa de mudança, as pessoas precisam dialogar com a cultura, com a literatura, o saber. O saber muda a maneira de pensar, e o importante é o autoconhecimento. O livro provoca isso, abre as portas para o autoconhecimento” conclui. Veja também: Gasolina comum cai 1,26% no preço médio em postos da Capital
(Com informações do jornalista Rafael Belo)
