O presidente Jair Bolsonaro publicou no Diário Oficial da União um decreto que determina a proibição de queimadas em território brasileiro por 60 dias, com exceções, a partir desta quinta-feira (29). A decisão é tomada em meio à pressão internacional para que o governo controle incêndios florestais, sobretudo na região da Amazônia.

De acordo com o texto, o uso de fogo em vegetações pode ser autorizado nesse período em apenas três hipóteses: para controle fitossanitário (preservação ou defesa dos vegetais), prática de prevenção e combate a incêndios ou agricultura de subsistência executada por populações tradicionais e indígenas.

O Código Florestal vigente no país permite queimadas controladas em casos específicos, desde que autorizadas por órgãos ambientais competentes. Com a medida, a prática passa a ser mais restrita nos próximos dois meses, antes do início da estação chuvosa na Floresta Amazônica. Segundo declaração recente do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a proibição definitiva de queimadas em períodos de seca é um assunto estudado pela pasta. (João Fernandes com Veja)