O Programa Nota MS Premiada, do governo do Estado, tem apresentado resultado bastante positivo para a Unidade de Educação Fiscal. Prova disso é que o número passou de 8% para 20% de notas com CPF em 2020. De acordo com o chefe da Unidade de Educação Fiscal, Amarildo Cruz, por mês têm sido emitidos entre 28 e 30 milhões de notas em Mato Grosso do Sul. Se for calcular, até outubro já foram emitidas em torno de 300 milhões de notas. Com isso, ele espera que termine o ano com cerca de 360 milhões de notas emitidas.
“O programa é muito eficiente para combater a sonegação fiscal. A garantia do CPF na nota é de que a nota foi emitida e que o imposto foi pago. O governo não vai monitorar ninguém, se quisesse monitorava a todo momento, é o governo que dá o CPF para o cidadão, mas não é esse o objetivo, não tem base legal para isso. Existe uma coisa chamada sigilo fiscal”, explica.
Para o ano que vem, o chefe da unidade espera que as emissões aumentem em 30%. “Para isso, nós estamos fazendo uma turnê nos estados, reuniões com associações comerciais e com a comunidade da maneira geral, além da campanha de mídia. O programa tem dado certo e consiste em uma parceria do Estado com o cidadão”, avalia. Atualmente, Mato Grosso do Sul tem 2.663 pessoas contempladas. Somente em Campo Grande, o número de ganhadores gira em torno de 900 pessoas.
(Confira mais na página A6 da versão digital do jornal O Estado)
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