Cinco trabalhadores foram resgatados da condição análoga à de escravidão em uma propriedade rural de 15 mil hectares, localizada a 180 km da área urbana de Corumbá, município a 417 km da capital. O resgate é parte da Operação Pantanal Paiaguás, que ocorreu entre os dias 12 e 17 de março.
De acordo com o MPT-MS (Ministério Público do Trabalho), na propriedade onde os cinco trabalhadores foram resgatados, eles estavam alojados em um acampamento, afastado da sede, composto por quatro barracos, construídos com varões de arbustos e cobertos com lona plástica, e dormiam em redes e estruturas precárias, que eles chamavam de “camas”.
As condições expunham os trabalhadores a intempéries, animais peçonhentos e silvestres. Não havia banheiros e as necessidades eram feitas no mato. A água disponível ficava armazenada em um tanque pipa e servia para uso geral – beber, cozinhar e tomar banho.
Na última quarta-feira (22), as vítimas receberam do empregador as verbas rescisórias pelos serviços prestados, além de uma indenização por danos morais individuais e outra por danos morais coletivos.
O pagamento destes valores foi pactuado com o MPT-MS por meio de um TAC (Termo de Ajuste de Conduta), assinado pelo procurador do Trabalho Paulo Douglas de Moraes e por representantes legais da propriedade rural, durante audiência administrativa, realizada no dia 15 de março, nas dependências da Polícia Federal no município de Corumbá.
Além disso, outro TAC foi subscrito na mesma ocasião, visando a adequação do meio ambiente de trabalho à legislação laboral vigente, bem como a proteção dos trabalhadores futuros. O não cumprimento de qualquer uma das obrigações do TAC implicará no pagamento de multa, cujo valor é vinculado à natureza da cláusula descumprida e ao número de trabalhadores impactados.
A operação
Durante a operação, outras propriedades rurais em Mato Grosso do Sul foram diligenciadas, totalizando 22 trabalhadores resgatados da condição análoga à de escravidão entre janeiro e 21 de março de 2023, de acordo com a Superintendência da Inspeção do Trabalho no estado.
As ações foram realizadas pelo MPT-MS, junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, Polícia Federal (Grupo Especial de Polícia Marítima de Corumbá) e Polícia Militar Ambiental, com apoio da Casa Militar do Governo do Estado, entre os dias 12 e 17 de março.
Em todo o país, foram 918 trabalhadores no mesmo período, o que representa um aumento de 124% em relação ao volume dos primeiros três meses de 2022.
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