Aos 39 anos, o advogado especialista em contratos e direito tributário, Otávio Figueiró, assume como diretor-executivo da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos (AGEREG). Ele vai falar dos desafios e principais contratos da pasta nesta quinta(29), nas plataformas do Jornal O Estado MS. De acordo com ele, o grande gargalo hoje em Campo Grande é o transporte coletivo.
“É um problema nacional, Nosso contrato é de 2012. não tinha uber nem tanta facilidade de se comprar um automóvel ou moto e não existia motocicleta elétrica. Ele foi feito em um formato como se fosse aumentar com o decorrer do tempo a demanda de usuários, mas foi o contrário. Os usuários caíram mais da metade”, revela.
Para ele foi algo inesperado. “Eu me surpreendi quando entrei, vi o contrato e avaliei a situação. Imaginava que a concessionária ganhava muito dinheiro e não levava um serviço tanto de qualidade. Mas na verdade estão passando por um dificuldade financeira e a pandemia veio agravar isso”, explica Figueiró.
Ele garante que já há resultado eficaz desde que assumiu. “Estamos olhando com muito cuidado e técnica e conseguimos, no horário de pico, aumentar em 85 viagens”, afirma. Além disso, há desinfecção diária dos terminais de ônibus, o álcool em gel fica na entrada do ônibus e um responsável pela concessionária está presente para fiscalizar os 70% de capacidade permitida.
Águas e Solurb
Outros contratos importantes que, de acordo com Figueiró, estão sendo avaliados e estudados junto com a equipe técnica são da Águas Guariroba e da Solurb. “Estamos averiguando se estão sendo cumprindos. É um trabalho técnico e eu sou técnico. Estamos levando água a muitas famílias. Muitas pessoas que não tinham água agora têm. O esgoto também está chegando em lugares como Anhanduí onde havia uma demanda de 20 anos”, pontua. Para ele Figueiró, a função que assumiu agora é para fiscalizar, facilitar e melhorar a vida da população.
Figueiró lembra que como presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB, identificou e ajudou a resolver o equívoco na taxa de lixo em Campo Grande e a reduzir o valor do combustível na bomba. Ele destaca também que seu trabalho como advogado rendeu milhões de reais para a cidade de Dourados, aumentando o repasse de ICMS do município.
Esta também não é a primeira vez de Figueiró na gestão do prefeito Marquinhos Trad. Ele já trabalhou na Secretaria de Finanças (SEFIN) onde formulou o parecer que concedeu Imunidade Tributária a todos os templos e igrejas de Campo Grande.
Histórico
Otávio Gomes Figueiró, começou a vida trabalhando como office boy em um escritório de Advocacia com 13 anos de idade. Aos 15 foi trabalhar no shopping Campo Grande como estoquista da loja Guess. Aos 16 anos foi trabalhar como vendedor na loja Easy Rider onde foi gerente. Pagou sua faculdade vendendo roupa e produzindo eventos.
Quando se formou optou pela área Tributária. Ele é sócio e advogado na empresa Otávio Figueiró Advocacia e Consultoria Jurídica. Otávio também é presidente da comissão de Direitos Sociais da OAB/MS e foi por três anos presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/MS. Pela OAB/NACIONAL é membro Consultivo da Comissão Especial Tributária da OAB Nacional (sendo o mais novo do Brasil na Comissão) .
