[Texto: Rayani Santa Cruz, Jornal O Estado de Mato Grosso do Sul]
A Câmara de Vereadores de Sidrolândia se viu envolta em um cenário de desconfiança e indignação após denúncias de uma farra das diárias e gastos exorbitantes, que atingiram a alarmante cifra de R$ 1 milhão. A situação ganhou ainda mais gravidade quando o presidente da Casa de Leis, vereador Otacir Pereira Figueiredo, foi apontado como uma das figuras centrais nas acusações de má gestão dos recursos públicos.
Após denúncias ao Ministério Público Estadual, indicando farra das diárias com direito a viagens a praias do Nordeste, viagem “fictícia” para Florianópolis e gasto de R$ 1 milhão dos cofres, a Câmara de Vereadores de Sidrolândia publicou, nessa quinta-feira (3), um decreto que suspende as diárias e indenizações concedidas aos vereadores.
A população, indignada com as notícias que circulavam, passou a cobrar transparência e prestação de contas da Câmara de Vereadores. Entidades da sociedade civil também se mobilizaram e apresentaram denúncias formais ao MPE, buscando uma investigação rigorosa sobre as possíveis irregularidades.
Somente após a pressão se tornar insustentável e com o temor do peso da Justiça pairando sobre si, o presidente da Casa de Leis resolveu agir. Diante das denúncias que já ganhavam grande repercussão na mídia e nas redes sociais, ele se viu obrigado a tomar uma medida de impacto: a suspensão das diárias e indenizações concedidas aos vereadores.
Entre as irregularidades apontadas há possíveis abusos no uso de diárias por parte do próprio presidente da Casa, vereador Otacir e a vice-presidente da Casa, Cristina Fiuza. A denúncia encaminhada ao MPE indica que ambos informaram viagem de 5 dias para Florianópolis, mas que estavam em Sidrolândia. Essa discordância nas datas indicadas como sendo de viagem é alvo de apurações da Promotoria.
Ainda pesa sobre a má imagem da Câmara, há uma viagem feita por vereadores para um resort localizado no Nordeste, em dezembro de 2022, período de Natal. É dito que quatro parlamentares aproveitaram muito bem a praia de Ponta Negra, na capital do Rio Grande Norte, e justificaram sob o intuito de assistir a uma palestra.
Publicação do decreto
O decreto foi publicado no Diário da Assomasul, pelo presidente da Câmara, vereador Otacir Pereira Figueiredo e apesar da denúncia o envolver, ele diz que a medida é tomada como parte do gerenciamento de despesas da casa legislativa, que busca conter gastos públicos e promover a adoção de medidas preventivas e prudenciais na execução do orçamento vigente. Ele também cita que essa é a orientação do Departamento da Controladoria e do Departamento Financeiro desta Casa de Leis, que indica a adoção de medidas preventivas e prudenciais na execução do orçamento vigente.
Essa decisão, entretanto, não pode ser encarada como ato heróico ou de responsabilidade genuína. Ao contrário, parece mais uma tentativa de conter os danos diante da exposição pública das práticas questionáveis que permeavam a gestão dos recursos na Câmara de Sidrolândia. Acesse também: Rodolfo Nogueira se destaca durante a CPI do MST ao inquirir José Rainha
