O impasse entre a prefeitura de Dourados e os profissionais da educação do município teve um novo desdobramento na tarde de ontem (25), durante sessão da Câmara de Dourados foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 012/2022, de autoria do Poder Executivo, que concede reajuste geral de vencimentos aos servidores municipais.
A medida, no entanto, gerou o descontentamento dos educadores que protestaram contra o projeto e argumentaram que o mesmo não atende às reivindicações da categoria.
“Foge da expectativa dos educadores e cria novamente grande revolta na categoria, pois as tratativas, já judicializadas, aguardavam reunião de mediação judicial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, marcada para 29 de abril, com presença dos representantes do judiciário, sindicato e Município de Dourados”, destaca a nota divulgada pelo Simted (Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Dourados).
O projeto apresentado aos professores reduziu percentuais propostos ao magistério para os meses de julho e agosto, passando de duas parcelas de 3,75% para 3,5%. Conforme o Executivo, a soma de juros sobre juros alcançaria os 18,8% para atingir o piso nacional para 40 horas. Contudo, os professores reivindicam a implementação do piso para 20 horas.
De acordo com o Simted, assim que a proposta foi apresentada ao Sindicato uma contraproposta foi aprovada em assembleia e protocolada junto à administração municipal.
A contraproposta sugere 10% em abril; 4,5% em junho; e 4,5% em setembro; tudo retroativo ao mês de janeiro de 2022, e aponta índices necessários para alcançar 70% do piso para 20 horas do magistério até outubro de 2024 e 100% até 2028.
“O executivo, sem debater com a categoria, criou um projeto de lei que altera a remuneração dos trabalhadores e trabalhadoras sem atender às reais necessidades e o direito à valorização garantidos por lei”, afirma o Sindicato.
Após a aprovação do projeto, o Simted convocou uma assembleia da Reme (Rede Municipal de Ensino), que será realizada amanhã (27), para tratar as negociações salariais e a reunião de mediação judicial com a prefeitura marcada para a próxima sexta-feira (29).
Vale ressaltar que no início de fevereiro professores de toda a Rede Municipal de Dourados entraram em greve pela valorização profissional da categoria, a paralisação durou 23 dias e impactou a rotina de mais de 30 mil alunos.
Com informações do Simted.
