No dia de hoje (18), é celebrado o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Segundo dados do MDH (Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos), em 2022 já foram registradas 4.486 denúncias de violações de direitos humanos contra crianças e adolescentes, ligados a situações de violência sexual.

Já entre janeiro e dezembro de 2021, foram 18.681 registros entre as denúncias recebidas pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, o que equivale a 18,6% dos relatos. Segundo o levantamento de 2021, os cenários que mais aparecem nas denúncias são a residência da vítima e do suspeito (8.494), a casa da vítima (3.330) e a casa do suspeito (3.098).

Entre os maiores suspeitos dos casos, estão o padrasto e madrasta (2.617), o pai (2.443) e a mãe (2.044). Em cerca de 60% dos registros, a vítima tinha entre 10 e 17 anos, e em quase 74% a violação era feita contra meninas.

Apesar dos dados que são relatados, a subnotificação de casos pode esconder a gravidade da situação. Segundo o Ministério da Saúde, entre 2011 e 2017, 70% das 527 mil vítimas de estupro no país anualmente, em média, eram crianças e adolescentes, e cerca de 51% tinham entre um e 5 anos.

Campo Grande 

Em Campo Grande, segundo informações da delegada titular da DEPCA (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente), Fernanda Félix Carvalho de Mendes, a unidade recebe mais de 3.000 denúncias sobre prática de crimes e violência contra menores. Ela lembra que o “abuso sexual” é uma forma de violência que acontece no ambiente doméstico e também fora dele. Nesse último ano, houve um aumento constante de crimes desse tipo envolvendo o ambiente virtual.

Campanha 

A ONG (Organização Não Governamental) Plan International Brasil, realiza diversas ações no combate ao assédio e exploração sexual infantil, como a campanha Fato Certo Não Tem Erro. A gerente de projetos da ONG na Bahia, Elaine Amazonas, explica que a iniciativa foi criada para conscientizar as famílias, profissionais da educação, e a sociedade em geral, sobre as consequências da desinformação e das fake news sobre diversos temas, como o abuso sexual.

“Os materiais criados também dão subsídios teóricos e jurídicos para o debate sobre as identidades de gênero. Temos diversos materiais, como uma cartilha de Alfabetização em Direitos, posts para redes sociais, três filtros de Instagram, sendo um deles um quiz sobre identidades de gênero e stickers para WhatsApp”, disse Elaine.

Esse material ainda inclui cinco vídeos temáticos abordando temas como transfobia, homofobia, gravidez na adolescência, abuso sexual e infecções sexualmente transmissíveis. Serão disponibilizados podcasts com dez episódios que debatem fatos e notícias falsas.

Denúncias 

A gerente de projetos ainda orienta, que ao vivenciar qualquer situação que cause desconforto para uma criança, que ela procure um adulto de sua confiança e relate o ocorrido.

“Esse adulto pode ser o pai ou a mãe, o cuidador e cuidadora. Algum parente próximo, uma professora na escola, algum profissional de saúde que possa ouvir o relato. Para as famílias, o que nós orientamos é que escutem e deem crédito ao que a criança está trazendo. Investigue, preste atenção aos sinais e faça o encaminhamento para um serviço especializado que vai poder acolher e dar os encaminhamentos necessários à questão. Não só em relação à denúncia, mas também com relação ao acolhimento e ao acompanhamento dessa criança ou desse adolescente”, finalizou Elaine.

Como denunciar 

O ministério lançou a campanha Maio Laranja, com o objetivo de incentivar que os casos sejam denunciados. Em 2021, cerca de 48,4% das denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes, por meio do Disque 100 foram anônimas. A central de atendimento da Ouvidoria funciona 24h por dia, mesmo em fins de semana e feriados.

Está também disponível o aplicativo Direitos Humanos Brasil, no WhatsApp (61 99656-5008) e Telegram (digite na busca “Direitoshumanosbrasilbot”), que também oferecem serviços de escuta qualificada. Os casos de crianças e adolescentes, a denúncia pode ser feita também pelo Aplicativo Sabe – Conhecer, Aprender e Proteger.

Quando a vítima é criança ou adolescente, a denúncia é encaminhada ao Conselho Tutelar. Nos casos em que a violação configura, é encaminhado à Delegacia Especializada ou à Delegacia Comum, ou ao Ministério Público no caso de inexistência.

Com informações da Agência Brasil.

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