Brasil e Estados Unidos fecharam um acordo militar inédito que, se explorado integralmente, poderá ajudar a abrir o maior mercado de defesa do mundo à indústria nacional. O acordo, conhecido pela sigla RDT&E (sigla inglesa para pesquisa, desenvolvimento, testes e avaliação), será assinado na semana que vem, durante a visita do presidente Jair Bolsonaro a Miami.

O RDT&E, negociado pelo Departamento de Defesa do Itamaraty e pelo Ministério da Defesa, tem a pretensão de ampliar a penetração brasileira no mercado dos EUA. A lógica é simples: as parcerias farão as empresas brasileiras candidatas naturais a entrar em cadeias de produção global puxadas por americanos.

A mira se volta também para os outros 28 países membros da Otan, grande parte dos quais tem acesso ao fundo americano de defesa. Também o tem aliados como Israel e Coreia do Sul. O Brasil já é o maior fornecedor de munição leve para a aliança militar ocidental, por exemplo. Para o governo brasileiro, é possível ampliar isso.

O RDT&E começou a ser negociado por iniciativa americana em 2017, no governo de Michel Temer (MDB), mas a aproximação entre Bolsonaro e Trump acelerou as tratativas.

Em março do ano passado, o Brasil recebeu o status de aliado privilegiado fora da Otan (a aliança militar ocidental). Isso em si não significa nada sem tratados específicos, e essa lacuna deverá começar a ser suprida pelo RDT&E.

O acordo, por ser internacional, precisa de ratificação dos Congressos dos dois países. Essa visão otimista vai depender do Parlamento em pleno conflito político com Bolsonaro e paralisado a partir de julho, devido às campanhas eleitorais municipais.

O RDT&E permitirá, uma vez valendo, que os dois governos assinem acordos de projetos. A partir daí, empresas de ambos os países podem ser selecionadas e contratadas para tocar programas, que sempre terão a gerência de autoridades brasileiras e americanas.

Negociadores do acordo não descartam que projetos sejam sugeridos diretamente por empresas interessadas e encampados pelos governos. Em princípio, contudo, o financiamento dos projetos é público. O que não impede a possibilidade de investimentos de risco privados.

Pelo RDT&E, os projetos terão de ter contrapartidas de lado a lado. Elas não precisam ser equivalentes, contudo, o que sugere a capacitação da indústria nacional. Eventuais produtos desenvolvidos terão propriedade intelectual compartilhada, e o acordo prevê acesso de empresas brasileiras a laboratórios e a indústrias americanas, desde que autorizadas.

(Texto: João Fernandes com Folha de S. Paulo)