Em meio a críticas constantes por buscar alterar leis que limitam a exploração econômica da Amazônia, o Brasil conseguiu emplacar na declaração final da Cúpula dos Brics um parágrafo que defende que os “benefícios do desenvolvimento” precisam chegar a todos os cidadãos e que a cooperação internacional tem que respeitar a soberania.
O texto, apesar de não fazer referência específica à Amazônia devido a se tratar de uma declaração multilateral, segundo uma fonte, foi proposto pelo Brasil sob medida para a defesa da política que o governo pretende implementar na região. Recentemente, foi derrubado o zoneamento agropecuário que impedia o plantio de cana de açúcar na Amazônia, por exemplo.
Além disso, o governo planeja outras ações que são vistas internacionalmente como danosas, como a liberação do garimpo em áreas de reservas indígenas e a alteração de planos de exploração de reservas.
“Expressamos nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável em suas três dimensões, econômica, social e ambiental, de maneira equilibrada e integrada. Todos os nossos cidadãos, em todas as partes de nossos respectivos territórios, incluindo áreas remotas, merecem desfrutar plenamente dos benefícios do desenvolvimento sustentável”, diz a denominada Declaração de Brasília.
O governo brasileiro também conseguiu encaminhar outro tema caro ao atual governo, a ênfase na “soberania” e nos “Estados nacionais”. Em pelo menos três parágrafos da declaração, o texto ressalta que, apesar da defesa do multilateralismo e do trabalho das organizações internacionais, estes têm que ser conduzidos e subordinados aos Estados. (João Fernandes com Reuters)