O corte de mais de R$1 bilhão no orçamento das universidades e institutos federais, anunciado pelo Governo Federal, têm gerado preocupação entre reitores e movimentos estudantis de todo o país. Em Mato Grosso do Sul, a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) terá o bloqueio de R$ 13 milhões em custeio e investimento a partir da próxima semana, o que impacta inclusive no pagamento de contas como água e luz.

Conforme a UFMS, orçamento para 2022 foi aprovado pelo Congresso Nacional, com o valor R$ 952,8 milhões, desse total, 80% é destinado para pagamento de pessoal, ativo e aposentado. Outros R$ 64 milhões são destinados para manutenção e funcionamento da Universidade.

O bloqueio orçamentário foi determinado pela Junta de Execução Orçamentária, responsável pela política fiscal do governo federal, e baseou-se no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do segundo bimestre do ano.

Reitor da UFMS, Marcelo Turine, destaca que o bloqueio irá impactar diversos setores da educação.

“Temos feito um trabalho sério de gestão, governança e planejamento, e o nosso orçamento, mesmo já reduzido em 2022, estava destinado para a manutenção do custeio da Cidade Universitária e dos nove Câmpus, além da assistência aos estudantes e projetos de ensino, pesquisa, extensão e inovação”, explicou.

Segundo a pró-reitora da Proplan (Planejamento e Orçamento), Dulce Tristão, a redução do orçamento afeta diretamente o funcionamento da Universidade, ocasionando prejuízos no pagamento das contas de água e luz e de insumos para laboratórios e projetos.

Para tentar reverter a situação, o reitor da UFMS solicitou à Proplan um estudo detalhado de revisão do planejamento anual, garantindo os recursos aprovados para estudantes vulneráveis do Pnaes (Programa Nacional de Assistência Estudantil), e as bolsas de ensino, pesquisa, extensão e inovação para os estudantes da Universidade.

“Teremos de rever o nosso planejamento, mas com certeza haverá necessidade urgente de desbloquear o orçamento, caso contrário, não teremos recursos suficientes para nossas atividades essenciais, pois se trata de nova redução na verba de custeio”, enfatiza Turine.

Em nota, a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), repudiou o corte e destacou que o bloqueio orçamentário inviabiliza o atendimento aos estudantes socioeconomicamente vulneráveis.

“Após o orçamento deste ano de 2022 já ter sido aprovado em valores muito aquém do que era necessário, inclusive abaixo dos valores orçamentários de 2020; o governo federal ainda impinge um corte de mais de 14,5% sobre nossos orçamentos, inclusive os recursos para assistência estudantil, inviabilizando, na prática, a permanência dos estudantes socioeconomicamente vulneráveis, o próprio funcionamento das instituições federais de ensino e a possibilidade de fechar as contas neste ano”, destaca a nota.

Ainda hoje (30), a Andifes irá se reunir com reitores de universidades de todo o Brasil para debater o corte orçamentário.

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