A última sessão deliberativa do Senado aconteceu no dia 4 de março, quando o Plenário votou a MP do Agro
Existe a possibilidade de, nesta semana, o projeto de lei sobre a autonomia do Banco Central (PLP 19/2019), assim como a proposta de emenda à Constituição que impede a perda automática de cidadania para brasileiros que obtêm outra nacionalidade (PEC 6/2018), serem votados no Senado. Tudo depende do rumo das deliberações do Congresso Nacional na próxima terça-feira (17).
A pauta completa do Plenário é a mesma da semana passada, quando os senadores não se reuniram devido às sessões conjuntas do Congresso para votação de vetos e projetos orçamentários. Apesar dos esforços ao longo de dois dias, o Congresso votou apenas um veto e nenhum dos projetos de lei que estavam em sua pauta. Foi a segunda semana consecutiva em que o prolongamento das deliberações do Congresso cancelou as sessões do Senado.
Uma nova sessão entre deputados e senadores está marcada para as 11h da terça-feira (17), três horas antes da sessão marcada no Senado. Caso a sessão do Congresso (com nove vetos e três projetos de lei na pauta) não acabe a tempo, o Plenário do Senado poderá adiar novamente suas deliberações.
A última sessão deliberativa do Senado aconteceu no dia 4 de março, quando o Plenário se reuniu extraordinariamente apenas para votar a MP do Agro (MP 897/2019), que expiraria em poucos dias.
Itens
O PLP 19/2019, que trata da autonomia do Banco Central, trata principalmente dos mandatos de duração determinada para o presidente e os diretores da instituição. Atualmente, esses cargos são de livre indicação do presidente da República, o que significa que a cúpula do BC pode ser dispensada a qualquer momento. No modelo proposto, os mandatos seriam de quatro anos, e a dispensa só seria possível em casos de condenação judicial ou desempenho insuficiente. Nessa última hipótese, o Senado precisaria concordar com a decisão.
(Texto: Inez Nazira com informações da Agência Senado)
