A Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul) publicou no DOE (Diário Oficial Eletrônico) de ontem (24), uma nova licitação de obras para a conclusão do Centro de Pesquisa e Reabilitação Ictiofauna, nome oficial do Aquário do Pantanal. O certame visa contratar uma empresa para fazer a “revisão e finalização dos serviços de estrutura metálica da passarela trecho oito, passarela de manutenção e escadas dos tanques de acessos”.
Para as obras de conclusão do empreendimento, o governo de Mato Grosso do Sul estima investimentos de R$ 40 milhões. Das nove frentes de trabalhos existentes, seis já possuem licitações em andamento, todas na modalidade concorrência.
A empresa Gomes & Azevedo LTDA venceu licitação para a substituição dos vidros. O valor do edital era de R$ 420 mil, e os serviços foram contratados por R$ 386.450,46. Com o valor contratado de R$ 1,8 milhão, a empresa Montagna Estruturas Metálicas venceu a licitação para a execução de cobertura metálica. Ambos os serviços já foram finalizados.
Os trabalhos de revestimento de ACM (Alumínio Composto) e monocapa encontra-se em estágio inicial da execução dos serviços. A empresa que realizará o serviço é a Salver Construtora. O valor do edital era de R$ 4.4 milhões, ao passo que o valor contratado é de R$ 3,5 milhões.
O processo de cenografia dos tanques está em andamento e a empresa vencedora da concorrência foi a Roberto Alves Gallo. O valor no edital é de R$ 4,6 milhões e a ordem de início do serviço já foi dada. Recentemente, foram realizados testes de iluminação no Museu Interativo da Biodiversidade, que funcionará dentro da estrutura, e conta com quase 100 luminárias.
A empresa Bodoquena Engenharia Comércio Ltda venceu a licitação para os trabalhos de impermeabilização dos 32 tanques de acrílico. Serão empenhados R$ 2,4 milhões para executar a demanda que, deverá ficar pronta em até 180 dias.
As próximas licitações para a conclusão dos trabalhos do Aquário do Pantanal, localizado nos altos da avenida Afonso Pena, dizem respeito ao Sistema de suporte à vida; trabalhos de elétrica e automação; e de reparos da construção civil.
O vice-governador e secretário estadual de Infraestrutura, Murilo Zauith reiterou que, todas as frentes de trabalho serão licitadas ainda neste ano e a obra será entregue em 2021. “Até a próxima semana vamos licitar mais um serviço para a conclusão, que será o Sistema de Suporte à Vida”, afirmou.
Zauith frisou que o Aquário contará com mais de 260 espécies de animais, espalhadas nos 32 tanques. “Além disso, temos hoje no Projeto Quarentena a reprodução em cativeiro, de forma inédita, de seis espécies de peixes. Isso já é o retrato da importância científica que o Aquário terá”, finalizou.
Histórico de investimentos
Em 2011, a Egelte Engenharia venceu licitação para construir o Aquário do Pantanal por R$ 84 milhões. A obra foi lançada em 23 de maio de 2011 e deveria ser entregue em 11 de outubro de 2013, aniversário de criação de Mato Grosso do Sul.
Em 9 de outubro de 2013, a obra foi prorrogada pela empresa por mais um ano. Em fevereiro de 2014, o contrato teve acréscimo de R$ 21 milhões e trocou de mãos, sendo repassado para a Proteco Construções. Desta forma, o valor chegou a R$ 105,8 milhões. Os trabalhos foram novamente prorrogados e deveriam ser concluídos em 16 de dezembro de 2015.
Após a operação Lama Asfáltica apontar no ano de 2016, irregularidades na transferência da obra para a Proteco, o empreendimento voltou para a Egelte Engenharia. Em decorrência do não andamento da obra, o governo de MS rompeu o contrato com a Egelte Engenharia em novembro de 2017.
A empresa Travassos e Azevedo havia cotado, era a segunda colocada na licitação de 2011, com seus serviços cotados em R$ 88 milhões. Chamada para assumir as obras em novembro de 2017, ela recusou o contrato.
Com o caos instalado, surgiu o acordo entre o atual governo, MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado) para terminar as obras sem licitação, o que não ocorreu. Com as obras retomadas apenas em 2019, o Aquário do Pantanal já acumula gastos estimados em R$ 240 milhões, em cálculos não oficiais.
(Texto: Mariana Moreira)