A Agência Nacional de Saúde encontrou uma saída que vai dar aos planos de saúde privados uma solução confortável para lidar com segurados que não conseguem pagar as mensalidades neste momento de crise por causa do coronavírus.

Na quarta-feira (8) à noite, as operadoras do plano de saúde conseguiram uma solução vantajosa, serão liberados R$ 15 milhões para essas empresas em troca de manter o atendimento aos inadimplentes durante a pandemia de coronavírus – desde que o contrato seja renegociado.

Esse fundo tem R$ 54 bilhões. É um dinheiro que deve ser usado para momentos de emergência. Ou seja, são recursos que saíram dos cofres das operadoras de planos de saúde em algum momento. Nenhuma dessas empresas fará nenhum esforço fiscal extra agora no momento em que o país enfrenta a crise de covid-19.

Em troca de não fazerem quase nada, os planos de saúde terão de se comprometer a atender segurados inadimplentes que se disponham a renegociar contratos. Ou seja, não é algo automático: parar de pagar e continuar sendo atendido. A quantidade de pessoas com seguro de saúde subiu 123 mil em fevereiro de 2020 e atingiu 47 milhões ao todo, segundo a ANS.

Agora, quando os planos são mais demandados por causa da crise de saúde no país, a ANS tomou uma decisão que pode ajudar os segurados, mas certamente não significará grande aperto para as empresas privadas – que terão R$ 15 bilhões liberados.

O benefício foi maior até do que o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, estava propondo –liberação de R$ 10 bilhões. O lobby das operadoras na ANS conseguiu elevar a cifra em 50%. A ANS lista o que chama de “contrapartidas exigidas” das operadoras de planos de saúde:

Renegociação de contratos

a empresa de saúde “deverá oferecer a renegociação dos contratos, comprometendo-se a preservar a assistência aos beneficiários dos contratos individuais e familiares, coletivos por adesão e coletivos com menos de 30 (trinta) beneficiários, no período compreendido entre [sic] a data da assinatura do termo de compromisso com a ANS e o dia 30 de junho de 2020”.

Pagamento regular aos prestadores de serviços

 “a operadora deverá se comprometer a pagar regularmente, na forma prevista nos contratos com sua rede prestadora de serviços de saúde, os valores devidos pela realização de procedimentos e/ou serviços que tenham sido realizados entre [sic] 4 de março de 2020 e 30 de junho de 2020. A medida deve atingir todos os prestadores de serviços de saúde integrantes de sua rede assistencial, independentemente de sua qualificação como contratados, referenciados ou credenciados”;

Todo o palavreado da ANS é mais pensando para salvar as empresas do setor do que para socorrer os clientes dessas operadoras de saúde durante a pandemia de coronavírus.

(Texto: João Fernandes com Poder 360)