O Dracco (Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado) deflagrou na manhã desta terça-feira (14), a Operação Alumidas, contra uma organização criminosa que praticou fraude tributária e lesou os cofres públicos em aproximadamente R$ 430 milhões. A operação é realizada em Mato Grosso do Sul e outros cinco estados brasileiros.

As empresas envolvidas estão sendo investigadas por crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e organização criminosa.

A ação é realizada em conjunto com a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda de MS), Ministério Público do Mato Grosso do Sul, Policia Civil de São Paulo e Receita Federal do Brasil. Ao todo foram expedidos 27 mandatos de busca e apreensão nos estados de MS, São Paulo, Rio de Janeiro, Pará e Minas Gerais.

Dinâmica e prejuízo

O esquema é feito com um complexo esquema de empresas laranjas, que fazem falsos pagamentos e emitem falsas notas fiscais, com o objetivo de fraudar os impostos que são cobrados. O setor envolvido é o de produção e reciclagem de alumínios.

Por meio de subterfúgios contábeis e comerciais, há indícios de ajuste irregular do fluxo produtivo, notas fiscais, pagamentos e até simulação de transporte de mercadorias inexistentes, com o objetivo de confundir os órgãos de fiscalização, em especial quanto às operações fictícias de compra e venda de sucata de alumínio ou de alumínio industrializado.

Inicialmente foi apurado um prejuízo aos cofres públicos de MS em torno de R$ 180 milhões. Já em relação aos cofres públicos da União Federal, R$ 250 milhões. As penas para esse crime são de 9 a 28 anos de prisão.

De acordo com Roberto Gurgel de Oliveira, Delegado da Polícia Civil, as operações também buscam retomar o dinheiro desviado pela quadrilha.

“Nós também estamos buscando o ressarcimento, através de medidas cautelares de bloqueio de bens, para que esse prejuízo inicial que foi constatado, que é um prejuízo inicial, durante as investigações pode ser constatado um valor ainda maior, para que esses valores, por meio do patrimônio dessas pessoas físicas e jurídicas possa ser ressarcida.”

O Delegado ainda reforça a importância da operação para toda a sociedade.

“Essa questão que esta sendo apurada hoje reflete diretamente na vida da sociedade. Pois sem a arrecadação de impostos não se tem nenhum tipo de investimento. Então, quando uma pessoa física ou jurídica sonega um imposto ela esta se beneficiando de todo o esforço da sociedade. O prejuízo acaba sendo coletivo.”

De acordo com as investigações, os integrantes levavam uma vida de luxo. Durante os mandatos de busca e apreensão foram encontradas diversos carros esportivo e de grande valor, assim como diversos outros objetos. Tudo foi apreendido pela Polícia Civil.

Foto: divulgação/Dracco

Quadrilha já foi alvo de outra operação

A organização criminosa já foi alvo de outra operação, a Blindagem Metálica, em setembro de 2021. Na época, investigação apontou que o grupo sonegou R$ 4 bilhões em cinco anos, simulando compra e venda de alumínio.

A empresa havia realizado um monopólio no setor devido aos preços baixos, oriundos da própria sonegação fiscal e esquema criminoso. Também foi identificado que o grupo adquiriu o controle de outras empresas do setor nos últimos anos.

Para dar maior credibilidade a transações de compra e venda, o grupo mantinha um complexo esquema de pagamentos e recebimentos de notas fiscais das empresas “blindadoras” e “noteiras”, com o objetivo de simular a operação mercantil e dificultar o rastreamento pelo fisco.

Com informações de Mylena Fraiha.

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