No período de 4 a 8 de abril, os órgãos colegiados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul já têm 193 processos em pauta para julgamento. As pautas de julgamento das Câmaras e Seções estão disponíveis para consulta no link.
Os operadores do direito que desejem realizar sustentação oral ou antecipar o julgamento devem formular tais pedidos via e-mail, sendo que este deve ser enviado até as 18 horas do dia útil anterior ao da sessão, observando o órgão para o qual foi pautado o julgamento.
Todas as informações estão disponíveis no portal do Tribunal de Justiça, no ícone Plenários Virtuais, permitindo a completa interação entre os magistrados e os demais operadores do direito, assim com as partes, para realização dos julgamentos.
Válido ressaltar que a sessão de julgamento da 3ª Câmara Criminal será realizada, pela primeira vez, desde março de 2020, na forma presencial. A 2ª Câmara Criminal e o Órgão Especial, a seu turno, já retomaram essa modalidade em sessões anteriores. Com informações do TJMS.
