A fim de evitar aglomerações e conter a pandemia do novo coronavírus, a Secretaria de Estado de Saúde (Ses), aumentou o prazo da validade das prescrições de medicamentos do Programa Farmácia Popular, por um período que pode atingir seis meses. A resolução foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira 31.

A medida prevê a autorização da venda e dispensa de remédios sujeitos à prescrição médica ou odontológica mediante apresentação de receita gerada ou enviada por meio eletrônico, considerando atendimento por telemedicina, adotado também no intuito de manter o isolamento social.

Casa da Saúde

Na semana passada, também foi autorizada na Casa da Saúde, de forma automática, e por três meses consecutivos a renovação dos laudos de medicamentos não controlados do componente especializado. Os medicamentos podem, inclusive, ser dispensados para pessoas autorizadas, mediante apresentação da cópia do documento pessoal com foto e de declaração assinada pelo paciente ou responsável legal.

Os medicamentos não controlados poderão ser dispensados para tempo maior que 30 dias dependendo da vigência do laudo e do estoque disponível.

(Texto: Karine Alencar com a Assessoria)