A partir de março, os novos percentuais de contribuição previdenciária para servidores aposentados começarão a valer. O funcionalismo promete atos contrários em todo o país e conta com a iminência da entrada em vigor das novas alíquotas para mobilizar mais pessoas.
A Condsef (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) tem feito uma série de atos contra as mudanças. O próximo será nesta sexta-feira (24), com apoio da CUT (Central Única dos Trabalhadores).
Segundo a entidade sindical, haverá atos em Brasília, que devem capitanear o movimento, e em todos os estados, com apoio de grupos de diversas carreiras.
“Na discussão envolvendo a reforma da Previdência, muito se alertou sobre o impacto negativo que a proposta teria para aposentados e pensionistas do setor público. Com a aprovação da nova Previdência no Congresso Nacional e as regras sendo aplicadas, os prejuízos devem começar a ser sentidos”, destaca a entidade, em comunicado.
A categoria deve se organizar e encontrar estratégias para levar a pauta de reivindicações aos pleitos eleitorais. “Não se pode esquecer que os aposentados podem auxiliar, e muito, na pauta dos servidores ativos. Reivindicar a realização de concursos públicos é um exemplo”, frisa o texto.
Novas Regras
No caso dos servidores federais, a alíquota atual é de 11%. Quem aderiu à Funpresp, a Previdência complementar, ou ingressou no funcionalismo público depois de 2013 recolhe os mesmos 11%, mas sobre o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) — R$ 6.032, 73.
Para receber mais na hora de se aposentar, esse servidor pode optar por contribuir para o fundo complementar. Porém, para os servidores que continuarem ligados ao RPPS (Regime Próprio de Previdência Social), as alíquotas vão variar de 7,5% a 22%.
Como a incidência da contribuição será por faixas de renda, torna-se necessário calcular caso a caso para ver quem vai pagar mais ou menos. As principais entidades sindicais acreditam que o servidor pagará mais.
Entre as mudanças, estão as regras para o funcionalismo público se aposentar. O servidor terá que trabalhar por 25 anos, 10 anos no serviço público e pelo menos 5 anos no cargo no qual irá se aposentar. (João Fernandes com Metrópoles)