Funcionários de órgãos de administração do Governo Estadual terão horário de expediente diferenciado em datas de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo. A decisão do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) foi divulgada em decreto especial, publicado nesta sexta-feira (11) no DOE (Diário Oficial do Estado).
Conforme especifica o decreto, nos dias em que o jogo da Seleção Brasileira ocorrer às 12 horas, o expediente será das 7 horas às 11h30min. Já nos dias em que o jogo da Seleção Brasileira ocorrer às 15 horas, o expediente será das 7h30min às 13h30min.
O decreto “e” nº 160, de 10 de novembro de 2022, abrange todos os servidores de Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual. Entretanto, a decisão não se aplica aos setores e aos serviços considerados essenciais, que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos.
Servidores municipais
A prefeita Adriane Lopes (Patriota) concedeu ponto facultativo aos funcionários municipais nos dias que irão ocorrer jogos da Seleção Brasileira, na Copa do Mundo de 2022, que inicia no próximo dia 20, no Catar. A decisão foi publicada no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande), da última quinta-feira (10).
A decisão não abrange unidades escolares e os setores e serviços considerados essenciais, que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos, conforme especifica o decreto n. 15.424, de 9 de novembro de 2022.
O ponto facultativo será contabilizado uma hora antes das partidas. Quando o jogo do Brasil na Copa do Mundo acontecer às 15h, fica concedido ponto facultativo a partir das 14h; às 12h, fica concedido ponto facultativo a partir das 11h; e 11h, fica concedido ponto facultativo a partir das 10h.
As horas não trabalhadas em decorrência dos jogos, deverão ser compensadas pelos servidores até o dia 31 de dezembro de 2022. A não-compensação resultará em um desconto salarial.
No caso das escolas municipais, deverá ser seguido calendário escolar estabelecido pela Semed (Secretaria Municipal de Educação).
Primeiros jogos
O primeiro jogo da Seleção Brasileira está previsto para dia 24, uma quinta-feira, e será com a Sérvia, às 15h, no horário de Mato Grosso do Sul.
O jogo subsequente ocorrerá no dia 28, uma segunda-feira, no qual o Brasil enfrentará a Suíça, às 12h.
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